Panorama de Negócios
A
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
cumpre mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas localizadas em
Brasília (DF) e nas cidades paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. A
Operação Linha Cruzada integra as investigações de suposto cartel em licitação
para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e
metrôs.
As buscas
foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de
formação de cartel. A investigação conduzida pela Superintendência-Geral do
Cade teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo
permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade
antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa
e criminal.
foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de
formação de cartel. A investigação conduzida pela Superintendência-Geral do
Cade teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo
permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade
antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa
e criminal.
O
inquérito administrativo da Superintendência-Geral apura se as empresas
participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações para
metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado
de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência.
inquérito administrativo da Superintendência-Geral apura se as empresas
participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações para
metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado
de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência.
As
supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços
superiores àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal
de concorrência. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico – OCDE, cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%. Esse
tipo de conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a
eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas
cartelizadas.
supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços
superiores àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal
de concorrência. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico – OCDE, cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%. Esse
tipo de conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a
eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas
cartelizadas.
A
Operação Linha Cruzada é realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF) com o
objetivo de coletar provas que elucidem as investigações. A operação conta com
a atuação de 139 técnicos entre oficiais de justiça, servidores do Cade, delegados
e agentes da PF. Os documentos coletados serão analisados pela
Superintendência-Geral do Cade. Caso confirmados os indícios, será instaurado
um processo administrativo.
Operação Linha Cruzada é realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF) com o
objetivo de coletar provas que elucidem as investigações. A operação conta com
a atuação de 139 técnicos entre oficiais de justiça, servidores do Cade, delegados
e agentes da PF. Os documentos coletados serão analisados pela
Superintendência-Geral do Cade. Caso confirmados os indícios, será instaurado
um processo administrativo.
Ao menos seis
licitações teriam sido alvo do suposto cartel entre as empresas: Construção da
Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo; Concorrências para a manutenção dos
trens das Séries 2000, 3000, e 2100, da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos – CPTM; Manutenção do Metrô do Distrito Federal; Extensão da
Linha 2 do Metrô São Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma,
modernização e serviço de manutenção de trens;
licitações teriam sido alvo do suposto cartel entre as empresas: Construção da
Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo; Concorrências para a manutenção dos
trens das Séries 2000, 3000, e 2100, da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos – CPTM; Manutenção do Metrô do Distrito Federal; Extensão da
Linha 2 do Metrô São Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma,
modernização e serviço de manutenção de trens;
Concorrências para aquisição de
carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas,
treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas,
treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
