CARNAVAL REDUZ INFORMALIDADE NO PAÍS

A maior festa brasileira, que atrai olhares de todo
o mundo e investimentos milionários, também apresenta impacto direto na redução
da informalidade no país. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que a
formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) em dez atividades ligadas
ao Carnaval foi maior do que a média nas quatro capitais mais beneficiadas pela
folia de Momo em 2012. Até novembro de 2012, os segmentos de aluguel de palcos
e estruturas, cantor independente, maquiador, ambulantes de alimentação,
barraqueiro, marmiteiro, customizador de roupas, costureira, fabricação de
calçados e artesão em gesso tiveram crescimento médio de 76% em São Paulo, Rio
de Janeiro, Salvador e Recife. Já o número total de empreendedores autônomos,
que faturam até R$ 60 mil por ano, aumentou em média 73% nessas capitais. “A
folia da informalidade no Carnaval está com os dias contados”, avalia o
presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “As escolas de samba, que recebem
inclusive recursos públicos, preferem contratar profissionais com Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e nota fiscal. Por isso é fundamental a
formalização, até mesmo para gerar outras oportunidades de negócios ao longo do
ano”, completa.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o preparo das
fantasias para o desfile de escolas de samba ou para os foliões dos blocos de
rua vem incentivando a formalização de empreendedores. Até novembro de 2012,
aumentou em 128% o número de MEI que customizam roupas na capital fluminense.

No período do carnaval, Thiago Diogo, mestre de
bateria da Porto da Pedra, trabalha dia e noite. Além de treinar a bateria da
escola de samba, ele ainda faz shows, casamentos e festas. Thiago Diogo
se formalizou em dezembro de 2011 quando conheceu os benefícios legais e
contabilizou as perdas pela falta de registro. Ele conta que chegou a recusar
quatro convites em um mês para se apresentar com os ritmistas na baixa
temporada. “Com empresa não tem jogo. Ou você apresenta a nota fiscal ou perde
o trabalho”, explica.

Paulo Ferraz trabalha há 20 anos no Carnaval. Há
três, resolveu formalizar a empresa que presta serviço de manutenção aos carros
alegóricos na Cidade do Samba. Para Paulo, a formalização triplicou o volume de
negócios e ainda reduziu cerca de 40% o preço das peças ao comprar diretamente
do fornecedor e não mais do revendedor, graças ao CNPJ.

Em Salvador, para o Carnaval de 2013 foram
disponibilizadas mais de cinco mil licenças para pontos de ambulantes nos
circuitos oficiais – Batatinha, Dodô e Osmar. Cada ponto licenciado envolve
diretamente quatro trabalhadores. As associações representativas dos ambulantes
estimam que mais de 40 mil ambulantes, entre licenciados e não licenciados
atuem no Carnaval em mais de dez mil pontos de comercialização. Nos últimos
quatro anos, o Sebrae capacitou em Salvador mais de sete mil empreendedores
(média de 1,8 mil por ano), exclusivamente para o período.

A Liga Independente das Escolas de Samba de São
Paulo corrobora a importância da formalização dos pequenos negócios para
atuarem no mercado carnavalesco. Segundo o presidente da Liga, Paulo Sérgio
Ferreira, o Carnaval de São Paulo está cada vez mais profissionalizado e
concorrido. “As escolas estão procurando contratar o maior número possível de
empresas legalizadas como forma de garantir prazos de entrega e a qualidade do
serviço”, revela. “Comprando de empresas registradas que ofereçam nota fiscal e
que tenham tradição de realizar esse tipo de trabalho, o risco é menor”,
acrescenta.
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