Panorama de Negócios
O diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Renato Agostinho da Silva, anunciou nesta quarta feira (25/04) na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas uma série de novidades referentes à nova plataforma do Portal Único de Comércio Exterior no âmbito de tratamentos administrativos, processos de exportação e importação e Drawback. Ele disse que o DECEX está completando a implantação do 
Portal Único de Comércio Exterior, que visa eliminar a desburocratização no setor de comércio exterior através de um novo processo de exportação, que prevê uma série de benefícios como redução no número de documentos de informações que precisam ser apresentadas pelos exportadores para realizar as suas exportações utilizando como base o sistema da nota fiscal e integralizando esses sistemas. “Isso permite uma redução dos custos e tempo para se realizar essas operações. Nas operações já em curso nesta nova plataforma no Portal Único, nós temos uma redução de mais de 53% do tempo para se exportar. O tempo médio que era de 13 dias passou para 6 dias, o que nos coloca em mesmos patamares dos principais players que competem com o Brasil no comércio internacional”, explicou.
Atualmente 5 mil exportadores já estão utilizando a nova plataforma. Renato Agostinho disse que a partir de 2 de julho todas as empresas exportadoras terão que aderir obrigatoriamente à nova plataforma. Segundo ele, desde o dia 12 de abril passou a ser obrigatória a exportação de carnes: bovina, de frango e suína por meio do Portal Único de Comércio Exterior. “Já é um importante setor que está totalmente integrado nessa nova sistemática”, comentou.
O diretor do DECEX, Renato Agostinho da Silva, falou também sobre o Drawback, que é um importante instrumento para impulsionar as vendas externas porque desonera de tributos as compras internas ou importações de insumos a serem aplicados em produtos exportados. A desoneração fiscal alcançada nas exportações com a utilização do Drawback pelas empresas exportadoras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em 2017 alcançou a marca de US$ 812 milhões e representa 25% das exportações de toda essa região. No primeiro trimestre de 2018, esse valor chega a US$ 200 milhões. “A principal novidade que temos é o início do chamado Drawback contínuo. É uma nova forma de aplicação do regime que se destina às empresas que possuem um fluxo contínuo de exportação baseada na concessão de um único ato concessório. Hoje as empresas que precisam exportar utilizando esse mecanismo possuem diversos atos concessórios e isso trás um custo para a gestão do mecanismo. A outra vantagem com esse novo modelo é a concessão de um prazo mais apropriado para os exportadores realizarem as suas vendas”, disse.
O diretor de comércio exterior do Ciesp Campinas. Anselmo Riso, acredita que o Drawback vai fazer com que pequenas e médias empresas se capacitem para também poder assumir o seu papel exportador. “Até então devido à burocracia, devido à uma série de processos, elas tinham receio de entrar, mas hoje está muito mais simples com as novas modalidades do regime e principalmente com a redução da burocracia”, destacou.
No primeiro trimestre deste ano as importações na área de abrangência do Ciesp Campinas com 19 municípios da RMC alcançou US$ 2,2 bilhões, um aumento de 13,7% em relação a igual período de 2017 que foi de US$ 1,9 bilhão. As exportações alcançaram no primeiro trimestre de 2018 a marca de US$ 829 milhões, um acréscimo de 5,4% em relação ao mesmo período de 2017, que foi de US$ 787 milhões.
Foto: Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Renato Agostinho da Silva.
Crédito: Roncon & Graça Comunicações
