ESPECIALISTA ORIENTA SOBRE O QUE FAZER COM RELAÇÃO A INADIMPLÊNCIA EM CONDOMÍNIOS

O índice de inadimplência em condomínios de
Campinas e região tem crescido muito nos últimos meses e isso afeta diretamente
o caixa dos condomínios  para o pagamento
de funcionários, encargos trabalhistas, pagamento de contas de consumo, como
água, gás e luz e manutenção das áreas comuns prejudicando e onerando os
condôminos adimplentes. Em função disso também tem aumentado as parcerias de
condomínios com empresas de cobrança. O advogado Luís Carlos do Prado, da
Pontual cobrança de Campinas, destaca que o síndico tem muitas atividades
dentro de um condomínio e a cobrança de uma taxa condominial em atraso junto ao
morador pode ocasionar  discussões .
“Muitas vezes o síndico quer fazer essa cobrança e acaba tendo até uma
indisposição com os moradores porque ele convive às vezes até com um vizinho de
andar que está inadimplente e fica uma situação difícil”, diz.

A assessoria orienta o síndico preventivamente
sobre a melhor maneira de atuação perante os inadimplentes, evitando-se
atitudes errôneas que podem resultar em um eventual processo. “Há comodidade
para o condomínio quando se há uma cobrança eficaz, evitando ao máximo as vias
judiciais, com uma resolução amigável” alerta.

Segundo o advogado existem situações nas quais a
pessoa inadimplente está passando por problemas de família ou até mesmo esteja
desempregado, mas também há casos em que as pessoas trocam de veículo, promovem
reformas em casa e não pagam o condomínio. Nesse tipo de situação resta como
alternativa realmente a medida judicial.

O especialista lembra que um dos fatores que podem
ter contribuído para isso é a reforma de 2002 do Código Civil, onde a multa que
era de 20% passou a 2%. “Isso foi o grande incentivador no aumento da
inadimplência nos condomínios, pois hoje o condômino/devedor prioriza pagar
primeiro o cartão crédito, o cheque especial e outros, deixando por último à
taxa condominial, o que vem a acarretar transtornos para o condomínio manter em
dia suas contas”, afirma Prado.

O especialista informou que a inadimplência
independe da condição social e que muitos casos são verificados e registrados
em condomínios de alto padrão e nesses casos a inadimplência muitas vezes
ocorre, pois esse condômino prioriza outras questões que entende serem mais
importantes como viagens em feriados prolongados e a aquisição de bens.  

O advogado diz que não existe uma regra com relação
ao número de parcelas de condomínio em atraso que levem a uma ação judicial de
cobrança. Segundo ele, normalmente os condomínios optam por medida nesse
sentido quando o atraso chega a três meses ou quatro meses, pois uma ação nesse
sentido também representa custos ao condomínio.

No entanto, Luis Carlos também explica que a medida
judicial pode levar bastante tempo. “Dependendo da vara que cai não dá para
você prever quando será a primeira audiência. Tem varas que demoram três meses,
seis meses e até um ano para a primeira audiência e isso trás prejuízos ao
condomínio devido a falta daquela taxa para pagar as despesas”, diz.

Para moradores em atraso com suas taxas
condominiais, o advogado aconselha a procurar um acordo amigável com o
condomínio, informando suas dificuldades e tentando fazer um parcelamento de
seus atrasados, para que isso não se acumule, e vá para a esfera judicial, onde
ele poderá até ter seu imóvel levado a leilão para quitação de sua divida
condominial.

Especializada na área de cobrança de taxas
condominiais, a Pontual Cobrança atua na regularização do fluxo de caixa com a
cobrança, não tendo nenhuma interferência na forma de gestão do condomínio, nem
custo algum para o condomínio e/ou administradora. Os encargos são cobrados do
condômino inadimplente.

Foto – Dr. Luis Carlos do Prado

Crédito – divulgação

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