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A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o biênio 2016-2018, toma posse nesta sexta feira (09/12), em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas. O TRT-15 é o segundo maior tribunal do país atendendo a 599 municípios paulistas, 95% do território do Estado. O tribunal perde apenas o da capital paulista.
O desembargador Fernando da Silva Borges assumirá a presidência da Corte em substituição ao desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Fazem parte da nova diretoria o vice-presidente administrativo, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e o vice presidente judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes. O desembargador Samuel Hugo Lima assume o cargo de corregedor regional e a desembargadora Susana Graciela Santiso o cargo de vice-corregedor regional. À frente da Escola Judicial estarão como diretor, o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho e como vice-diretora, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla assume o cargo de ouvidora regional e o desembargador Edison dos Santos Pelegrini o cargo de vice-ouvidor do Regional.
A cerimônia contará com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira, representando o presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato da Lacerda Paiva e de Douglas Alencar Rodrigues.
O desembargador Fernando Borges terá a missão de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do País em estrutura e em movimentação processual. São 153 varas do trabalho, 10 postos avançados e duas varas itinerantes.
Nesta semana o TRT 15, que completou 30 anos em 2016, recebeu o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), maior láurea do “Justiça em Números”, pelo desempenho alcançado em 2016, como uma das Cortes que se destacam no Judiciário brasileiro. O desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional que toma posse hoje para o biênio 2016-2018 da 15ª Região, recebeu o prêmio pela Corte, representando o presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A premiação ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O selo visa ao reconhecimento dos Tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também foram avaliados outros itens, tais como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho, que completou 75 anos de existência em 2016, teve seu desempenho qualitativo comprometido pelo corte de 30% em seu custeio e em 90% em seu investimento. “O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em 100% na Justiça trabalhista, e cortar investimento em informática e manutenção é simplesmente parar a Justiça”, disse o ministro. Segundo ele, por conta da redução de verba, houve cortes de 2.500 estagiários e de 2.500 terceirizados. Além disso, os tribunais passaram a fechar mais cedo, reduzindo o número de audiências. Para ele, a celeridade é fundamental já que, se a sociedade não confia numa solução rápida dos problemas, ela tende a fazer Justiça com as próprias mãos. “Vamos estabelecer metas desafiadoras, mas metas realistas”, disse o ministro.
Foto 1 – Novo presidente do TRT-15 que toma posse para o biênio 2016/2018, desembargador Fernando da Silva Borges.
Foto 2 – Nova diretoria que vai ser empossada no TRT-15.
Crédito: TRT-15
