SINDUSCON-MG E SEMAD FIRMAM COOPERAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) assinaram um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é que as entidades desenvolvam em conjunto um sistema de agendamento eletrônico para o atendimento das demandas das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams).Andre de Sousa Lima Campos

O desenvolvimento do programa e o treinamento dos profissionais envolvidos no processo serão de responsabilidade do Sinduscon-MG. A ideia é atender nove regionais localizadas no interior para promover a eficiência de atos autorizativos, como licenças ambientais, outorgas pelo uso da água, além de outras intervenções do segmento. Até o final deste ano, o sistema será implantado nas Suprams do Triângulo (na cidade de Uberlândia), Alto São Francisco (Divinópolis) e Central (Belo Horizonte). “É só o início do que vejo com uma ampla parceria. Já temos pessoas pensando propostas para a área ambiental do governo”, afirmou o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.

Neste mês, o Sinduscon-MG também assinou, durante o Minascon 2017, considerado o maior evento unificado da construção, um protocolo de intenções com o Sistema Fiemg e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A ideia é estabelecer a cooperação institucional entre as entidades para diversos projetos de grande importância para o setor, entre eles o “Sistema de Gerenciamento online de licenciamento ambiental”, o “Alvará na Hora”, que aperfeiçoa o prazo de concessão de um alvará de construção de seis meses para até sete dias, e o “Banco de Terras”, que se propõe a unir os interesses do construtor que vai escavar com o construtor que precisa aterrar. Uma medida que evita que a terra vá para o aterro ou destinação inadequada, otimiza custos e reduz o impacto ambiental.

Foto: Presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.

Crédito: Gladyston Rodrigues.

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