ARTIGO DA ADVOGADA DANIELA BIBIANO Há algumas semanas, elencamos uma série de orientações aos tutores de animais de estimação sobre como se portar em condomínios de forma a evitar problemas de natureza administrativa, tais como advertências e multas. Entretanto, desde o início de maio, tem circulado pelas redes sociais a …
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ARTIGO DE MARCIO MIZAEL A resolução governamental RDC 301, desde o dia 2 de maio deste ano, foi suplantada pela RDC 658, reforçando pontos de atenção no processo produtivo das indústrias do setor farmacêutico. Isso porque, a norma é responsável por estabelecer os requisitos mínimos de boas práticas de fabricação …
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ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA “O original está caro, por isso eu compro a ‘réplica’, o ‘genérico’, o ‘inspirado’, o ‘paralelo’…” Consumir produtos piratas não é a saída para economizar, crescer, movimentar o mercado, ou seja, a pirataria não é saída para nada. Aliás, consumir produtos piratas só representa …
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ARTIGO DE MONICA BRESSAN A pandemia acelerou a preocupação das empresas, e da sociedade como um todo, em relação ao ESG – Environmental, Social and Governance – Meio Ambiente, Social e Governança, que passa agora a ser prioridade, colocando no topo da pauta corporativa a questão da sustentabilidade. Até a …
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ARTIGO DE FELIPE AVELAR Neste mundo globalizado, um conflito armado entre duas nações causa um impacto generalizado na economia e nenhum setor é poupado, independentemente da distância física. O Brasil fica a quase 11 mil km da Ucrânia, mas já sente os efeitos negativos da invasão russa iniciada em 24 …
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ARTIGO DE RODRIGO HULSENBECK Cada vez mais as empresas de tecnologia com perfil dinâmico e inovador têm se destacado no mercado de trabalho e chamado a atenção de colaboradores que desejam ser inseridos nesse ambiente. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), o setor que envolve serviços, exportações, …
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ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO IBAIXE JR O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta-feira (20/04) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças aos ministros da Corte, previsto na nossa Constituição Federal de 1988 (art. …
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ARTIGO DE MARCOS ANDRADE Se você é daqueles que acompanha as notícias, mesmo que por cima, deve ter ouvido falar da crise da cadeia de suprimentos que assola o mundo desde o evento da pandemia.Começou com a falta de contêineres, os fretes dispararam e insumos, tais como os famosos chips, …
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ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução do Conselho Diretor/ANPD 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, incluindo startups. O regulamento tem como objetivo trazer proteção …
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ARTIGO DE RAFAEL CERVONE Analisamos com muita preocupação a decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, de reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital, informática e telecomunicações na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A …
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Panorama de Negócios
