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ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Na contramão do que observamos no cenário atual, os tribunais superiores mantêm uma importante decisão a favor do contribuinte. Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-ST, recolhido no regime de substituição tributária, deve ser excluído do cálculo …

ARTIGO DO ONCOLOGISTA PAULO EDUARDO PIZÃO Mesmo com as informações que se tem hoje quanto ao efeito nocivo da prolongada exposição ao sol e aos recursos para driblar os raios UVA e UVB o número de casos de câncer de pele se mantém alarmantes! De acordo com dados do Instituto …

ARTIGO DE EDUARDO DE LUCA À medida que o conhecimento clínico avança rapidamente, tem se tornado cada vez mais desafiador para os médicos se manterem informados com relação às evidências e protocolos mais atuais. Tendo em vista as sobrecargas de informação e desinformação existentes no segmento, é necessário que estes …

ARTIGO DO PROFESSOR MURILLO TORELLI  No cenário econômico brasileiro, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 é, no mínimo, complicada para ser “digerida” por empregados, empregadores e toda …

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal de Cascavel, no Paraná.A partir da decisão, os valores pagos podem gerar créditos de PIS e Cofins para o contribuinte. Na análise do caso, a …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Falar a respeito da importância da Propriedade Intelectual vai muito além da necessidade de registro de marcas e patentes para pequenos empreendedores ou grandes empresários, que visam proteger o seu patrimônio e reaver as quantias dispendidas em trabalhos de pesquisa e desenvolvimento. Consequentemente, o …

ARTIGO DE MARCIA HELFENSTEIN KOCH O Prêmio Nobel de Economia foi concedido a mulheres apenas três vezes, a última delas em 2023. Para receber o prêmio, a professora Claudia Goldin, da Universidade de Harvard, estudou a situação feminina no mercado de trabalho, debruçando-se em mais de 200 anos de história. …

ARTIGO DE GIOVANNI M. DE HOLANDA  A implantação plena das tecnologias de base da Indústria 4.0 e a conscientização do potencial dos dados para alavancar os negócios ainda enfrentam obstáculos na indústria brasileira. Vários deles foram apresentados na pesquisa coordenada em 2021 pela ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas …

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção …

ARTIGO DO PRESIDENTE DO CIESP RAFAEL CERVONE A  Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, tem sido tema de análises críticas e revisões factuais sobre a maneira como ocorreu, incluindo o reconhecimento da dureza dos primeiros governos subsequentes. Embora não devam ser negados os estudos e pesquisas da …