Direito

ADVOGADO APONTA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NA REFORMA APRESENTADA PELO GOVERNO

O atual sistema tributário brasileiro, composto por uma série de legislações, regimes e tributos, é um dos mais complexos do mundo, causando insegurança aos empresários e investidores, além de considerado um dos mais caros do mundo. Desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos já foram editados …

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TRT-15 MANTÉM PRODUTIVIDADE DURANTE A PANDEMIA E REDUZ EM 15% QUANTIDADE DE PROCESSOS PENDENTES

As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Durante o primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes outros 99,5 foram solucionados. De acordo com …

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PANDEMIA, INTERNET E REGISTRO DE MARCA

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Desde a segunda fase da Globalização, entre meados do século 19 e do século 20, o mundo percebia de certa forma a diluição das fronteiras físicas. A locomoção entre países ficava menos desafiadora e também as transações comerciais. Contudo com a era da internet, …

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EVENTO DISCUTE OS AVANÇOS LEGAIS E SOCIAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nesta segunda-feira (13/07), às 10h, profissionais e alunos do Serviço Social e da educação discutirão, em mesas de debate e oficinas on-line, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) evoluiu desde a sua criação, há 30 anos. A iniciativa é do curso Serviço Social e da Escola Superior …

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CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY A pandemia do Covid-19 vem impondo profundas alterações no dia a dia das pessoas – dos cuidados essenciais com a saúde, passando por alterações de hábitos, de ordem econômica e mudanças profundas nas relações interpessoais, entre outras tantas que podemos acrescentar a essa lista. O …

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR PERDAS NOS NEGÓCIOS NA PANDEMIA

Com os efeitos da pandemia impactando os negócios, é cada vez maior a busca por novos prazos e redução de custos nas empresas. Não é diferente quando se fala em gestão tributária, especialmente com a publicação de medidas provisórias que visam dar às empresas mais prazos para o cumprimento de …

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UM ‘NOVO MERCADO’ NO ‘NOVO NORMAL’

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Há algum tempo as pessoas têm falado do ‘Novo Normal’. A verdade é que a vida humana sempre se adaptou as mudanças, umas mais lentas, outras mais bruscas, como é o caso em que estamos vivendo. Uma pandemia que há séculos não se via …

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DIREITO DO TRABALHO: HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, avalia que o sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo indeterminado. Diversas pesquisas divulgadas …

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TEORIA DA IMPREVISÃO: TESE PODE SER BASE PARA FRANQUEADORES E FRANQUEADOS REVEREM CONTRATOS

Apesar da retomada parcial do varejo, que beneficiou algumas operações de franquia, os impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 permeiam o franchising brasileiro. Na visão de Caio Simon Rosa, advogado e sócio do escritório NB Advogados, contratos podem ser renegociados com base na Teoria da Imprevisão a fim de amenizar …

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ASSEMBLEIAS VIRTUAIS COMO TENDÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY Nos últimos meses, dentro desse período de preocupações com os efeitos da pandemia do Covid-19, estamos vivendo diversas situações inusitadas, que também nos têm levado a muitas reflexões, em todas as áreas. Aqui tratamos das consequências imediatas dessa pandemia no setor imobiliário e mais especificamente …

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