No dia 01 de junho, o LIDE Campinas promove um encontro entre médicos, profissionais da saúde, empresas e empreendedores do setor para debater sobre direito médico com os especialistas Verônica Matos, gestora de clínicas e consultórios, e Oscar Silvestre Filho, advogado, pesquisador e professor de direito empresarial. A pandemia do …
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Teve início a sétima edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O objetivo do evento, promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é concentrar esforços para a ampliação da pauta de audiências de conciliação no âmbito dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s) e …
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, está em uma nova fase desde que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento com as regras da dosimetria das penas que são aplicadas e previstas nessa legislação, abrangendo empresas de todos os segmentos …
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ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Ao pararmos para pensar como a humanidade se modificou ao longo da história ficamos impressionados com a velocidade e a intensidade das mudanças nas últimas décadas. Aquilo que soava como ficção científica há mais de 40 anos, se tornou realidade para muitos de nós. …
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ARTIGO DA ADVOGADA ANA PAULA ARIOLA DE RAEFFRAY Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – …
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Os dois fundings de financiamento habitacional, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), estão em xeque e ameaçam a recuperação do mercado imobiliário. O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a correção do FGTS e, se decidir pelo fim da TR …
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ARTIGO DO ADVOGADO BERNARDO FREIRE É usual verificar, principalmente nas redes sociais, em que quase sempre as conclusões são precipitadas, uma pretensão de vincular os escândalos de manipulação de resultados em esportes variados à atuação – e iminente regulamentação – das casas de apostas. É uma lógica desarrazoada: as casas …
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ARTIGO DA ADVOGADA JUCY BALBI Lançado ao final de 2020, o sistema de pagamentos por meio de transferência bancária despontou como ferramenta facilitadora ao usuário. Em contrapartida, fez elevar o número de fraudes por transações ilegítimas ou ilícitas, praticadas por criminosos de plantão. Recente pesquisa “Como os golpes de pagamento …
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Nesta quina-feira, dia 27 de abril, o LIDE Campinas promove um encontro entre empresários da cidade e região e a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Campinas, Renata Franco, para discutir sobre ESG, sigla em inglês para Environmental, Social and Governance. A advogada, especialista em EGS, vai esclarecer as …
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ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008, que trata da possibilidade de inclusão de valores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte) nas bases de cálculo do Imposto Sobre …
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Panorama de Negócios
