Direito

O QUE MUDOU COM A NOVA RESOLUÇÃO DO RENOVABIO

ARTIGO DA ADVOGADA VITORIA CARONE BELLODI A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) visa reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética do país, principalmente quanto à segurança energética e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Dentre os principais pontos trazidos pela lei, …

Ver mais »

TRT 15 E FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL ASSINAM CONVÊNIO PARA INCENTIVAR CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol (FPF) vão firmar um convênio inédito no país para incentivar a mediação e a conciliação de conflitos trabalhistas entre atletas e clubes paulistas. A assinatura do termo acontece nesta terça-feira (02/07), às 11 horas, na sede …

Ver mais »

SUCUMBÊNCIA, O NOVO MEDO DO TRABALHADOR

ARTIGO DO ADVOGADO BENTO PEREIRA NETO Com a Reforma Trabalhista, o trabalhador passou a ter uma nova preocupação quando entra com um processo: o risco da sucumbência, ou seja, o risco de ter que pagar honorários para o advogado do empregador A sucumbência sempre existiu, porém, na Justiça do Trabalho, …

Ver mais »

LGPD- PAÍS PRECISA CRIAR CULTURA PARA PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigência a partir de 16 de agosto de 2020, mostra “a necessidade de criarmos uma cultura direcionada para a proteção de dados”. O alerta é do advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, Nelson Adriano de Freitas, em …

Ver mais »

NEM TODO CONTRATO QUE PERMITE DIREITO DE USO DA MARCA É FRANQUIA

O interesse por negócios envolvendo franquias ganha reforço em função do momento de crise. A franquia é apresentada como uma ótima oportunidade de investir num negócio próprio e de enfrentar tempos de desemprego. A franquia figura como um investimento menos arriscado porque o investidor “compra” um negócio testado, formatado, com …

Ver mais »

O QUE MUDA COM A LGPD E CRIAÇÃO DA AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) terá uma repercussão muito grande na sociedade brasileira, semelhante ao que ocorreu com o Código de Defesa do Consumidor. A previsão é do advogado especialista na área Cível, Nelson Adriano de Freitas, sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, que é um dos …

Ver mais »

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE SUSCITA REFLEXÃO SOBRE MOTIVOS PARA A COMEMORAÇÃO

Nesta quarta feira (05/06) é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e o objetivo da data, criada em 1972 durante a primeira conferência da ONU, em Estocolmo, é mesmo suscitar reflexão sobre os motivos da comemoração. Para a especialista em meio ambiente e regulatório Renata Franco, nestes quase 50 anos, …

Ver mais »

CONGRESSO DO TRT-15 DISCUTE O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0

Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o …

Ver mais »

CARTÓRIO ELEITORAL DE HORTOLÂNDIA FUNCIONA EM NOVO PRÉDIO

O prefeito Angelo Perugini participou, na última sexta-feira (31/05), da inauguração do novo prédio do Cartório Eleitoral da 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia (SP), que fica na Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, região central. O novo espaço garante mais conforto e comodidade aos eleitores que usufruem dos serviços lá …

Ver mais »

EMPRESAS DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA ATENDER AOS REQUISITOS DA LGPD

O respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, ao consentimento do consumidor e à sua defesa estão entre alguns dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa tornar a internet um ambiente seguro aos usuários. A lei n° 13.709/2018 passa a vigorar no final de 2020, …

Ver mais »
Facebook
Twitter
LinkedIn