Direito

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL

No início deste ano houve um grande avanço no sentido de ampliar o acesso da população aos medicamentos à base do canabidiol e outras substâncias extraídas da cannabis.  Isso porque em 31 de janeiro o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 17.618/23, que institui …

Ver mais »

GRUPO BENNER LANÇA MÓDULO EM SEU SISTEMA JURÍDICO PARA EMPRESAS CUMPRIREM NOVAS OBRIGAÇÕES DO eSOCIAL

Com o objetivo de oferecer maior eficiência ao setor jurídico das empresas, o Grupo Benner, fornecedor brasileiro de soluções em software e serviços que transformam os processos das empresas em resultados, acaba de disponibilizar ao mercado o módulo do eSocial, dentro de seu sistema Benner Jurídico, que visa auxiliar as …

Ver mais »

REGIONAL CAMPINAS DO SINDUSCON-SP SUGERE AÇÕES PARA PERÍODO 2023-2024

O SindusCon-SP elegeu sua nova diretoria para o mandato 2023-2024. Para esse período assumiu a presidência do SindusCon-SP, Yorki Estefan e a vice-presidência Financeira, Renato Genioli Junior. Na Regional Campinas da entidade foi reconduzido para o mesmo período o diretor Marcio Benvenutti. O presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan, destacou o …

Ver mais »

ACORDO ENTRE EUA E PORTUGAL FAVORECE BRASILEIROS COM PASSAPORTE PORTUGUÊS

Os Estados Unidos adicionaram Portugal à lista de países com Tratado de Comércio e Navegação. Até então, o país era o único da Europa que não possuía este tipo de acordo com os estadunidenses. A medida recentemente anunciada pelo governo dos EUA traz benefícios aos brasileiros, uma vez que os …

Ver mais »

PRONAMPE LIBEROU R$ 108 BILHÕES EM FINANCIAMENTOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Mais de 1 milhão de micro e pequenas empresas já foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O levantamento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), divulgado no último dia 21, mostra que, ao todo, foram contratados R$ 108 bilhões em mais de …

Ver mais »

ASSESSORIA JURÍDICA COMO FOMENTADORA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

ARTIGO DO ADVOGADO LUIZ THONON FILHO Não é de hoje que a complexidade das normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro é senso comum. Nos acostumamos a conviver com uma legislação complexa, de difícil compreensão aos juridicamente leigos e com costumeiras interpretações divergentes entre os próprios operadores do Direito, que acabam …

Ver mais »

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO

ARTIGO DA ADVOGADA ANA LUÍSA MURBACK Um marco para o comércio, assim ficou conhecido mundialmente o Dia do Consumidor (15 de março). A data foi instituída em 1962, por John Kennedy, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores. O Dia do Consumidor é …

Ver mais »

TRT-15 PROMOVE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageia nesta quinta-feira (16/3) magistrados, procuradores, advogados, servidores, auditores, professores, jornalistas e instituições que contribuíram para a promoção da Justiça e da paz social. Realizada durante a sessão de abertura do ano judiciário, a entrega dos colares e medalhas da Ordem do …

Ver mais »

A MULHER EMPREENDEDORA NO UNIVERSO CORPORATIVO

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Março, mês marcado para homenagear as mulheres no seu dia – reconhecido pela ONU há apenas meio século, não é mais uma data para que somente nos entreguem flores, ou para que as empresas forneçam mimos para suas funcionárias.  Nessa data devem ser pontuadas …

Ver mais »

A FORMAÇÃO DA ‘CULTURA DIGITAL’ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações. Como mãe de adolescentes, que muito me ensinam, …

Ver mais »
Facebook
Twitter
LinkedIn