ARTIGO DA ADVOGADA LAURA FALSARELLA O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), em 6 de setembro de 2022, determinou a suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, que estavam sendo comercializados sem o respectivo carregador de energia. O órgão aplicou uma …
Ver mais »CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DIGITAL PREOCUPAÇÕES E DESAFIOS
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Não há dúvida que as crianças e os adolescentes do mundo moderno são usuários assíduos da internet e da tecnologia em geral. Na maioria das vezes eles têm até mais familiaridade e facilidade em lidar com os avanços da tecnologia e com os mais diversos …
Ver mais »A PERIGOSA INFLUÊNCIA QUE O MUNDO VIRTUAL PODE EXERCER NAS VIDAS DE CRIANÇAS E JOVENS
ARTIGO DE CAROLINA DE SOUZA Hoje em dia, muito se tem falado em crimes cibernéticos ou cibercrimes (em inglês, cybercrimes), que nada mais é que toda e qualquer atividade ilícita praticada na internet, por meio de dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares. Na verdade, há vários tipos de crimes praticados …
Ver mais »CRIMES CIBERNÉTICOS
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Nos meios digitais, o ordenamento jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas formas de relações que são travadas nesse ambiente. Em que pesem os inúmeros benefícios trazidos pela tecnologia, o meio virtual, em contrapartida, também se tornou palco …
Ver mais »SINDUSCON-SP PROMOVE A 10ª EDIÇÃO DO CONGRESSO JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO
O SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico, realizará a 10ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no dia 29 de setembro. O tema do encontro será “Inovações Jurídicas na Construção Civil e no Mercado Imobiliário”. As inscrições já estão abertas presencial e remoto. A abertura será realizada por Yorki …
Ver mais »LGPD COMPLETA DOIS ANOS E DÁ AINDA MAIS RELEVÂNCIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS
Há dois anos entrava em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Brasil ingressava em um seleto grupo de países que dispõem de legislações específicas para proteger informações de seus cidadãos. Embora a LGPD tenha sido sancionada em 2018, foram necessários 25 meses para …
Ver mais »JUSTIÇA DO TRABALHO ESTÁ MOBILIZADA NA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2022
A Justiça do Trabalho está mobilizada neste período de 19 a 23 de setembro na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (19/9) e participaram da …
Ver mais »BURNOUT É TEMA RELEVANTE NO SETEMBRO AMARELO
As campanhas de prevenção que associam o mês a uma cor específica, a exemplo do Outubro Rosa, têm um alcance cada vez mais expressivo, mobilizando instituições, empresas e grande parcela da população. Com o Setembro Amarelo não é diferente. Criada em 2014, para conscientizar sobre a prevenção do suicídio, a …
Ver mais »O DEVER DE LEALDADE DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA
ARTIGO DO ADVOGADO FLÁVIO PINHEIRO NETO Todo sócio de uma empresa tem conhecimento do direito de receber lucros gerados pela sociedade, e que sua responsabilidade é limitada ao seu capital social, excetuando-se alguns credores. Por outro lado, não é muito comum ouvir dos empresários quais são os seus deveres como …
Ver mais »USO DO JINGLE-PARÓDIA NA CAMPANHA POLÍTICA
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA A largada para as campanhas políticas já foi dada e nessa época fica quase impossível não lembrar muitos dos jingles que fizeram parte de campanhas passadas. O jingle é uma forma estratégica de comunicação e eficaz de propaganda, seja ela política ou não. Prova …
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