Direito

A Justiça do Trabalho está mobilizada neste período de 19 a 23 de setembro na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (19/9) e participaram da …

As campanhas de prevenção que associam o mês a uma cor específica, a exemplo do Outubro Rosa, têm um alcance cada vez mais expressivo, mobilizando instituições, empresas e grande parcela da população. Com o Setembro Amarelo não é diferente. Criada em 2014, para conscientizar sobre a prevenção do suicídio, a …

ARTIGO DO ADVOGADO FLÁVIO PINHEIRO NETO Todo sócio de uma empresa tem conhecimento do direito de receber lucros gerados pela sociedade, e que sua responsabilidade é limitada ao seu capital social, excetuando-se alguns credores. Por outro lado, não é muito comum ouvir dos empresários quais são os seus deveres como …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA A largada para as campanhas políticas já foi dada e nessa época fica quase impossível não lembrar muitos dos jingles que fizeram parte de campanhas passadas. O jingle é uma forma estratégica de comunicação e eficaz de propaganda, seja ela política ou não. Prova …

Com o Open Banking (Banco Aberto), tecnicamente todas as instituições financeiras podem se comunicar entre si. Trata-se de um mecanismo de compartilhamento de dados e informações de usuários entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. A avaliação é do advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, Nelson …

Na teoria, as coisas muitas vezes parecem ser mais simples do que realmente são, especialmente quando tratamos de relacionamentos. É por isso que, olhando de fora, parece evidente que terminar o compromisso seja a solução parar sair de uma relação abusiva. Entretanto, além de existirem relacionamentos abusivos de todos os …

Quem já não ouviu histórias de trabalhadores que processaram empresas e demoraram anos para receber os valores de uma sentença favorável no Judiciário? Dados oficiais mostram que no Brasil há mais de 7,4 milhões de processos trabalhistas ativos, que somam cerca de R$ 700 bilhões pedidos em ações indenizatórias. A …

Rappi, superapp líder da América Latina, e a Incognia, pioneira em identidade digital para mobile, anunciaram uma parceria para detecção global de fraudes com o objetivo de melhorar a estratégia de segurança do aplicativo. Como parte desta nova parceria, o Rappi implementou a detecção de fraude baseada na tecnologia de …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA O tema Propriedade Intelectual e Industrial, infelizmente, ainda é pouco conhecido e divulgado de forma acessível no Brasil, o que tem gerado impactos negativos na vida do brasileiro e até mesmo na economia. Poucos possuem a consciência de que esse tipo de negócio fortalece …

A ‘pressão da sociedade brasileira, incluindo a classe artística foi decisiva’ para a ampliação do rol de procedimentos e tratamentos médicos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde. Nesse sentido, o advogado Pedro Quagliato, especialista no Direito da Saúde e do Consumidor, afirma que …