ARTIGO DOS ADVOGADOS NELSON ADRIANO DE FREITAS E ADRIANA GARIBE O open banking, traduzido como “sistema financeiro aberto”, foi instituído no Brasil pela resolução conjunta número 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo do open banking é incentivar a competitividade no Sistema Financeiro …
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No dia três de janeiro foi notícia em diversos meios de comunicação o furto de objetos no estacionamento de um Condomínio em São Paulo, na noite de Réveillon. A Advogada Condominialista Amanda Cristina do Amaral alerta que, como acontece em casos dessa natureza, os comentários e análises se voltaram exclusivamente …
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São dois anos de pandemia e muito isolamento em casa. Fazer uma viagem já está nos planos de muita gente que quer aproveitar as férias e feriados de início de ano ou ainda que pretende visitar a família. Um levantamento do site Booking mostra que sete em cada 10 brasileiros …
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O FI Group, consultoria multinacional especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), acaba de completar 10 anos de atuação no Brasil. Com 9 escritórios e mais de 200 funcionários no país, a companhia faz parte de um grupo com mais de 1.400 colaboradores e …
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Com o fim do ano, ocorrem muitas confraternizações e comemorações, mas quem pretende fazer a festa, mais uma vez, é o governo. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, quem pretende reunir a família para o jantar natalino vai pagar caro este ano, …
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A metalúrgica Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda, de Nova Odessa (SP), obteve da Justiça Federal da 3ª Região liminar favorável no mandado de segurança para apuração de créditos de PIS e COFINS, onde o valor da causa ultrapassa R$ 33 milhões. A decisão, do Juiz Ewerton Teixeira Bueno, …
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Promulgada em 2018 e em vigor desde o segundo semestre deste ano, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como principal objetivo a proteção e transparência na utilização de dados pessoais, tem obrigado empresas de todos os portes a investirem na …
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O advogado Ivan Castrese entrou com uma ação na Justiça contra a Audi, após verificar na saída de uma viagem com a família, a falta do quinto cinto de segurança no veículo com cinco lugares, que adquiriu da empresa. Ele afirmou que a decisão judicial condenando a montadora, contrariou o …
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ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA O que torna uma marca ou um produto em algo único é uma série de cuidados que o titular da marca deve ter desde a origem desse sinal, bem como a forma de executar os seus trabalhos, se posicionar perante o público consumidor interno …
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A Black Friday ganha cada vez mais destaque e relevância no varejo brasileiro. O advogado Pedro Quagliato especialista no Direito do Consumidor, alerta que mesmo em tempos de Black Friday, as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) continuam valendo integralmente. O especialista aponta que na Black Friday continua …
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