Direito

CIDADE ISENTAM DE IPTU PROPRIEDADES COM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

A preservação da Amazônia, recentemente tão comentada no mundo todo, é tão importante quanto a conservação de áreas ambientais protegidas em regiões urbanas. A fim de estimular o cidadão proprietário de imóveis a contribuir de forma proativa para a manutenção e ampliação da área verde por habitante, algumas cidades brasileiras …

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ACORDO PRORROGA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES DE VIRACOPOS

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. (ABV), em recuperação judicial e demais Recuperandas informam que chegaram a um acordo na tarde desta segunda-feira (30/09) para a prorrogação da Assembleia Geral de Credores (AGC), que ficou reagendada para o dia 16 de dezembro. O acordo foi firmado em audiência sob a presidência da …

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ARMAS NAS MÃOS DO POVO SALVAM OU TIRAM VIDAS?

O porte e a posse de armas questões defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro  durante a campanha eleitoral geram muitas controvérsias na sociedade. Uns defendem o porte e a posse, outros somente a posse e há os que abominam os dois. Dentro desse quadro, os alunos do 2º ano do colégio …

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FERNANDO BRANDARIZ DISCUTE HOLDINGS E COMPRA E VENDA DE SOCIEDADES LIMITADAS

O advogado tributarista Fernando Brandariz promoverá três palestras em outubro, com os temas “Holding familiar e seus aspectos tributários”, “Proteção de bens – Holdings internacionais, trust e fundação como proteção de bens e planejamento tributário e sucessório” e “Aspectos legais da compra e venda de sociedades limitadas”. As conferências acontecem, …

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EMPREENDER LÁ FORA: CONFIRA DICAS PARA ABRIR UM NEGÓCIO EM OUTRO PAÍS

Ao longo dos anos, muitos brasileiros têm deixado o país. O último levantamento da Receita Federal indicou que em 2018 mais de 22 mil indivíduos entregaram a declaração de saída definitiva do Brasil, documento obrigatório para aqueles que partem para o exterior. O número de pedidos também vêm crescendo de …

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TRT-15 FORMALIZA DOAÇÃO DE MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO A NOVE PROJETOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CINCO CIDADES

Nesta quinta-feira, (26/09), às 15 horas, no salão nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado no 17º andar do Edifício Sede Judicial do Tribunal, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas (SP), quatro entidades beneficentes de Campinas (Ação Forte, ONG Semear, Centro …

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ESCOLA DE GESTÃO E HORTOPREV PROMOVEM PALESTRA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Como as mudanças da Previdência Social afetarão os servidores? Para orientar sobre o assunto, a Escola de Gestão Pública de Hortolândia (SP) (EGPH), órgão da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura, e o Hortoprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia), promoverão a palestra “A …

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OS MEMES E O DIREITO AUTORAL

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Há uns dias tivemos o conhecimento nacional de um processo referente a Direitos Autorais. A notícia tratava de um senhor que teve uma foto sua “viralizada” na internet como “meme” e o desgosto dele frente a uma popularidade, não conhecida por ele. A expressão …

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COMPLIANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É O TEMA DA PALESTRA DA FH NO SAP NOW

Como transformar o futuro da economia da experiência? Durante o novo evento anual de tendências e inovação da SAP – o SAP NOW BRASIL –, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em São Paulo, a FH, empresa de tecnologia especializada em processos de negócios e software, …

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AIRHELP APONTA QUE VIRACOPOS É O 7° COM MAIOR NÚMERO DE PASSAGEIROS EM CONDIÇÕES DE EXIGIR COMPENSAÇÃO POR PROBLEMAS EM VOOS

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é o sétimo com maior número de viajantes em condições de exigir compensação por causa de interrupções de voos, como atrasos e cancelamentos. Ao comparar o primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano passado, o aeroporto permaneceu na mesma …

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