Direito

AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E OS PLANOS DE STOCK OPTIONS

ARTIGO DA ADVOGADA VICTORIA ZOGAEB CARVALHO Não é novidade que a atual estrutura do país faz com que o Brasil tenha uma carga tributária elevadíssima, composta por múltiplos impostos, inúmeras taxas e diversas contribuições, sobre as quais nos debruçaremos neste artigo. Segundo a disposição expressa do artigo 195 de nossa …

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É PRECISO ORGANIZAR-SE PARA SOBREVIVER

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO QUERCIA Dias tenebrosos esses! Uma crise sem precedentes, num ano em que se esperava a retomada da economia, e que coloca em duas extremidades a economia mundial e a saúde de milhões de pessoas. Uma verdadeira “Escolha de Sofia”, como citou o economista Marcos Rossm, da …

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ADVOGADO EXPLICA SOBRE DIREITOS E DEVERES EM CONDOMÍNIOS DURANTE PANDEMIA

Com o aumento alarmante do Covid-19 no Brasil, um período de isolamento social foi decretado em âmbito nacional. Entretanto, para que mora em condomínios, muitos têm se questionado se o síndico pode interromper o uso das áreas comuns, de uso coletivo, como piscina, salão de festas, salão de jogos, academia, …

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INGRAM MICRO BRASIL FAZ PARCERIA COM A VEEAM PARA EXPANDIR PORTFÓLIO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Ingram Micro Brasil, subsidiária da maior distribuidora global de TI, vai distribuir todas as soluções da Veeam, empresa líder em soluções de backup que oferece gerenciamento de dados na nuvem e proteção de dados para ambientes físicos, virtuais e na nuvem. Com a nova parceria, a Ingram Micro  amplia …

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MPT E TRT-15 DESTINAM MAIS DE R$ 5 MILHÕES PARA COMBATE AO COVID-19

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP),  destinaram uma verba trabalhista no valor de R$ 5.130.125,78 a quatro instituições de saúde do interior paulista para investimento em ações de enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus): Hospital e Maternidade Celso …

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ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS No dia 7 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Recentemente, no dia 20 de março de 2020, foi publicada …

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LOJISTA DE SHOPPING EM CAMPINAS GANHA LIMINAR SUSPENDENDO PAGAMENTO DE ALUGUEL E FUNDO DE PROPAGANDA

Um restaurante instalado na praça de alimentação do shopping Parque das Bandeiras, em Campinas, ficará isento dos pagamentos referentes ao aluguel mínimo mensal e fundo de promoção e propaganda previsto em contrato por decorrência da crise desencadeada pelo Covid-19. A liminar foi concedida nesta segunda-feira pela Juíza de Direito Bruna …

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CONDOMÍNIOS E O CORONAVÍRUS

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY Em época de Coronavírus (Covid-19), as pessoas devem manter-se em isolamento social e o vírus amplia a discussão envolvendo a matéria condominial. Muitas dúvidas atingem os condôminos, tais como, eleição do síndico, realização de assembleias, a utilização de piscinas, academias, áreas de lazer e etc. …

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COMO LIDAR COM A INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL ENTRE AS EMPRESAS?

O COVID-19 está trazendo um impacto para os contratos de uma forma geral, então as partes precisam se reunir e conseguir combinar um contrato que seja factível para ambas as partes, assim elas conseguem cumprir com as suas obrigações. Isso, sem dúvida, vai requerer flexibilização e tolerância. A entrada em …

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TRT-15 PROMOVE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

O debate sobre a permanência ou não de trabalhadores no ambiente laboral durante a pandemia de coronavírus chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e foi tema de audiências virtuais realizadas na última  quinta-feira (26/3). Com tecnologia, protagonismo das partes e proatividade da vice-presidente judicial da Corte, desembargadora …

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