Direito

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE AUMENTA NA PANDEMIA

O direito à saúde púbica é assegurado pela Constituição do Brasil de 1988, por estar ligado à vida e a existência digna, portanto é obrigação do Estado e direito de todo cidadão. O advogado Pedro Quagliato, especialista em Direito da Saúde e do Consumidor, afirma que dentro desse contexto, é …

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ABRASEL ENTRA NA JUSTIÇA NA REGIÃO DE CAMPINAS COM AÇÃO DE REPARAÇÃO

Os presidentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) nacional, Paulo Solmucci e da regional de Campinas, Matheus Mason, participaram na última quinta-feira (24/06) de uma audiência online com o Prefeito de Campinas Dário Saadi. A Prefeitura de Campinas foi a primeira autoridade a dialogar com a Abrasel em …

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LEMOS ESTÁ ENTRE MAIS ADMIRADOS EM PESQUISA DA ANÁLISE EDITORIAL

O Lemos Advocacia Para Negócios foi indicado, mais uma vez, como um dos escritórios de advocacia mais admirados, na pesquisa Análise Advocacia Regional da edição 2021, realizada pela Análise Editorial, voltada para o interior do Estado de São Paulo. O sócio do Lemos, advogado Abelardo Pinto de Lemos Neto, destacou …

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ESPECIALISTA DETALHA SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Editada no final de abril, a Medida Provisória 1.045 ampliou por mais 120 dias a validade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Criada no ano passado para minimizar os impactos da pandemia no mercado de trabalho, a iniciativa possibilita aos empregadores reduzir proporcionalmente a jornada …

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TRT-15 ALERTA PARA URGÊNCIA EM ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, no dia primeiro de junho (terça-feira), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, …

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MINISTRO DO STF, LUÍS ROBERTO BARROSO, PARTICIPA DO WEBINAR GRATUITO “DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS”

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, será um dos participantes do webinar gratuito “Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais” que a Associação dos Advogados (AASP) e o Instituto Nunes Victor Leal (IVNL) promovem no dia 18 de junho …

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INSS DIGITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove a partir desta terça-feira (01/06) até o dia 10 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, às 9h30 (horário de Brasília-DF), o evento digital  “INSS digital e processo administrativo”. A transmissão ‘ao vivo’, possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes. Os …

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PANDEMIA PROVOCA O AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

ARTIGO DO ADVOGADO PEDRO QUAGLIATO A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, declarou o estado de pandemia global causada pela Covid-19, que afetou gravemente mais de 190 países. Desde então, no enfrentamento desta crise sanitária sem precedentes, a fragilidade e a precariedade dos sistemas de …

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PROJETO DE LEI QUE PROÍBE DESPEJO DE IMÓVEIS NA PANDEMIA TERÁ POUCA INFLUÊNCIA PARA COMERCIANTES E LOJISTAS

O Projeto de Lei aprovado recentemente pela Câmara proibindo o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 em decorrência dos efeitos da pandemia no mercado, terá baixo impacto nas negociações entre lojistas e administradoras de shopping, além de gerar insegurança jurídica. Este é o entendimento do presidente …

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CÚPULA DE LÍDERES SOBRE O CLIMA: O QUE ESTÁ EM JOGO?

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA A atual crise econômica global, tem modelado de forma irreversível a sociedade como um todo e em especial, o mercado financeiro.  Expoente desse movimento é a chamada retomada verde da economia, em que se busca uma recuperação financeira de forma sustentável e com foco na …

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