Direito

PROORDEM PROMOVE AULA GRATUITA PREPARATÓRIA PARA A OAB

Neste sábado (17/11) véspera do exame XXVII da 1ª fase da OAB, professores do curso preparatório Proordem vão ministrar uma aula gratuita, fantasiados sob o tema “Natal”. O tradicional “Bate-Bola” acontecerá das 8h às 19h, na sede do Proordem, que fica na Av. Julio de Mesquita, 840, no Cambuí, em …

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NOVE EM CADA DEZ COMPRADORES DE IMÓVEL DESCONHECEM OS TRIBUTOS PARA A AQUISIÇÃO

O consumidor que encontra o imóvel perfeito, a um preço acessível e um financiamento que cabe no seu bolso, na maior parte das vezes, nem imagina que a compra dos seus sonhos pode rapidamente virar um pesadelo. Isso é comum quando o comprador recebe a notícia de que, além dos …

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CONSULTORIA JURÍDICA EVITA DANO SOCIETÁRIO EM EMPRESAS

Diante da complexa legislação brasileira e também de atitudes de má fé, não são raras as vezes que as empresas, diante de algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia, deixam de pagar os tributos incidentes sobre suas operações, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Quando isso acontece, uma vez constatada …

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NOVA ERA: CONTRATOS INTELIGENTES

ARTIGO DA ADVOGADA LETÍCIA DE CARVALHO PIMENTEL A tecnologia chegou ao direito e as relações contratuais não ficaram de fora. Com o advento do blockchain, que se trata de uma cadeia de dados na qual cada transação acrescenta um bloco de informações, que fica registrado de forma criptografada e permanente, …

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA, JORGE BAHIA No final do mês de agosto, tivemos a publicação da Lei nº 13709/18 que apresenta como proposta o tratamento dos dados pessoais realizados por pessoa natural ou por empresa, inclusive dados que façam parte de meios ou formas digitais de captação, processamento …

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OS PIORES ERROS AO IMPLANTAR UMA FRANQUIA

O mundo encantado das franquias não é tão mágico assim. Somente é possível fugir das armadilhas que levam o negócio para o buraco se houver orientação, pesquisa e cuidado. E nem isso garante o sucesso do empreendimento.      A franquia é um modelo de negócio consolidado que já vem pronto para …

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WEBINAR EFD-REINF: POR DENTRO DE MAIS UM DESAFIO DO FISCO

As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária. Diante disso, a FH promove na próxima segunda feira (29/10), às 10h, um webinar sobre a EFD-Reinf, criada com o intuito de abranger informações referentes ao Sistema de Escrituração Digital …

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ADMINISTRADORA DA MASSA FALIDA DO BANCO BVA FAZ DEPÓSITO JUDICIAL DE VALOR RETIDO DA PREFEITURA DE INDAIATUBA

A Prefeitura de Indaiatuba (SP) informa que a administradora judicial da massa falida do Banco BVA realizou na última segunda-feira (22/10) o depósito em juízo do valor da aplicação feita pela Prefeitura que ficou retida após a falência do banco. O depósito com as devidas correções monetárias totalizou o valor …

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CAMPANHA PRETENDE APROXIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO DA POPULAÇÃO

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realiza até 10 de novembro campanha inédita com o objetivo de aproximar a instituição da população em geral. Para tanto, a iniciativa tem como base esclarecer ao cidadão as atribuições de promotores, e como estes podem ser úteis na resolução de problemas cotidianos. …

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A REVELAÇÃO DA ASSUSTADORA BUROCRACIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

ARTIGO DO ADVOGADO CARLOS GIDEON PORTES Um fato ocorrido recentemente, resultado dos altos juros das operações bancárias e da necessidade de dar fôlego ao capital de giro dos empresários, trouxe à tona a maneira desrespeitosa e esdrúxula com a qual os pagadores (e eventuais devedores) de tributos são tratados pela …

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