Direito

SENADO DEVE RETOMAR VOTAÇÃO SOBRE DISTRATO NA COMPRA DE IMÓVEL

No retorno dos trabalhos legislativos, a regulamentação do distrato para a compra de imóveis conquistou um espaço relevante na lista das pautas prioritárias do Senado Federal, segundo informa a Agência de Notícias do órgão. O termo “distrato” se refere à situação em que o comprador de uma casa ou apartamento …

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ESPECIALISTA ALERTA PARA OS CUIDADOS COM OS CONTRATOS DIGITAIS

A tecnologia traz inovações também nos contratos. E na mesma proporção que crescem os tipos e formas de formalização dos acordos digitais, aumentam também os cuidados que se deve ter.  Quando o internauta clica no “ok” da tela ou fornece a sua assinatura digital, concorda com os termos contratuais. E …

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VESTIBULAR DE INVERNO 2018 DO UNISAL CAMPINAS

Com mais de 60 anos de tradição no ensino superior, os Salesianos do Brasil, através do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Unidade Campinas, está com inscrições abertas para o Vestibular de Inverno 2018, nos dois campi: Liceu Salesiano e São José, com prova agendada ou nota do ENEM. …

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MAIORIA DAS UNIDADES E RAMOS DO MP ALCANÇA MAIS DE 99% EM AVALIAÇÃO DOS PORTAIS TRANSPARÊNCIA

Vinte unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. Lideram o ranking, conhecido como transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Essas unidades …

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ADVOGADOS ORIENTAM ATENDIDOS PELO GRUPO PRIMAVERA SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS E CARREIRA PROFISSIONAL

Advogados do escritório de TozziniFreire, em Campinas (SP), farão duas palestras na sede do Grupo Primavera, que fica em Campinas. A primeira será no próximo sábado (30/06), com o tema “Direitos Trabalhistas”, voltada aos pais das crianças, adolescentes e jovens atendidos pela instituição, feita pelo advogado Neville de Oliveira Lopes. …

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HINO DAS TORCIDAS NA COPA DO MUNDO

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Em 2014, alguns torcedores se mostravam descontentes com o hino de guerra da torcida brasileira, até redes nacionais de televisão chegaram a divulgar em programas populares de final de semana a busca por um novo hino. “Eu Sou Brasileiro Com Muito Orgulho, Com Muito …

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“SIMPLIFICAÇÃO FISCAL”, UM CONVITE À INFORMALIDADE

ARTIGO DE JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR Na primeira década deste século, quando a tecnologia da informação ajudou a acelerar o desenvolvimento e a implantação de projetos como o Simples Nacional, havia a nítida impressão de que as relações entre contribuintes e autoridades tributárias nacionais, estaduais e municipais finalmente chegariam a …

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STARTUP CRIA PLATAFORMA INTERATIVA PARA AUXILIAR ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS

Ao se falar em direito previdenciário, há muitas dúvidas, desencontro de informações e atualizações constantes, principalmente numa época em que a Reforma da Previdência é um dos principais assuntos debatidos na política nacional. Pensando em uma maneira de tornar o trabalho dos advogados previdenciários mais dinâmico, assertivo e tecnológico, os …

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DA VIDA OFF-LINE PARA A ON-LINE, O DIREITO AUTORAL NA INTERNET

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA “Copyright” ou Direito do Autor. O termo inglês do século 18, que soa um tanto quanto atual e tecnológico, foi criado em uma época que nem se pensava na utilização da expressão para determinar “reprodução não autorizada de conteúdos de direito autoral”. Isso foi …

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SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS ATINGE MARCA DE R$ 215 BILHÕES EM 2018

Você já parou para pensar em como a sonegação de impostos e tributos afeta a sua vida? De acordo com o Sonegômetro, projeto que faz parte da campanha nacional da Justiça Federal “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, criado em 2009, pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), …

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