Direito

CONGRESSO DO TRT-15 DISCUTE O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0

Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o …

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CARTÓRIO ELEITORAL DE HORTOLÂNDIA FUNCIONA EM NOVO PRÉDIO

O prefeito Angelo Perugini participou, na última sexta-feira (31/05), da inauguração do novo prédio do Cartório Eleitoral da 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia (SP), que fica na Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, região central. O novo espaço garante mais conforto e comodidade aos eleitores que usufruem dos serviços lá …

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EMPRESAS DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA ATENDER AOS REQUISITOS DA LGPD

O respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, ao consentimento do consumidor e à sua defesa estão entre alguns dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa tornar a internet um ambiente seguro aos usuários. A lei n° 13.709/2018 passa a vigorar no final de 2020, …

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TRT 15 PARTICIPA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

A quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), acontece na próxima semana, entre os dias 27 e 31 de maio. Já estão agendadas mais de 10.000 audiências para o período, 2.160 nos 15 Centros …

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MOBILIDADE GLOBAL SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO NO RIO DE JANEIRO

Nesta quarta-feira (22/05), das 8h30 às 13h, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio) promoverá o seminário “Mobilidade Global”, no auditório do escritório Mattos Filho Advogados, localizado na Praia do Flamengo, 200 – B. Flamengo | Rio de Janeiro (RJ). São esperados empresários, especialistas …

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LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PLATAFORMAS GERA CONFLITOS COM CONDOMÍNIOS

Na mesma proporção que cresce a procura pelas plataformas para locação de imóveis para curta estadia, como o Airbnb, aumentam os desajustes que a popularização da novidade incita. Afora a divergência do setor hoteleiro por não conseguir competir com as tarifas baixas oferecidas pelas plataformas, que não recolhem impostos como os …

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ECONOMISTA DA SERASA EXPERIAN APONTA QUE CADASTRO POSITIVO GERA IMPACTO DE UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Depois do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sancionarem a Lei do Cadastro Positivo, o impacto na economia é visto positivamente pelo mercado financeiro. “O Cadastro Positivo gera impacto de uma Reforma da Previdência”, disse Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, durante evento na última quinta-feira …

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DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – REFLEXÃO E AÇÃO!

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Com tantas datas comemorativas em nosso calendário, fica difícil saber o que é comemorado em cada dia e se esse evento é mundial. Muitas dessas comemorações possuem viés educativo e de conscientização.  É o caso do Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de …

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MORADOR DE HORTOLÂNDIA PODERÁ RETIRAR RG NA PRÓPRIA CIDADE

A partir desta quinta-feira (02/05), quem mora em Hortolândia poderá tirar o RG na própria cidade. Antes, o cidadão precisava se deslocar até outras cidades da região, como Campinas, para solicitar a emissão do documento. A cerimônia de inauguração do Posto de Emissão de Carteira de Identidade, vinculado ao IIRGD …

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MARCO PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO A NÍVEL NACIONAL, FALÊNCIA DA CONSTRUTORA ENCOL COMPLETA 20 ANOS

Neste ano a falência da construtora Encol S/A Engenharia, grupo fundado em Goiânia e considerado o maior do ramo no Brasil na época, completa duas décadas. O acontecimento, que completou 20 anos dia 16 de março, fez com que milhares de trabalhadores em todo o país ficassem sem receber seus …

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