Direito

NOVA DIRETORIA DO TRT 15 TOMA POSSE EM CAMPINAS

A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o biênio 2016-2018, toma posse nesta sexta feira (09/12), em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas.  O TRT-15 é …

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REFORMA TRABALHISTA

O especialista na área Trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, Agostinho Zechin Pereira, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem antecipando a Reforma Trabalhista. “O STF tem tomado decisões de acordo com a realidade atual, entendendo a inaplicabilidade da lei trabalhista antiga”, explica o advogado. O Tribunal …

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EMPRESAS DO SIMPLES PERDEM MILHÕES AO PAGAR IMPOSTOS DUPLICADOS

O excesso de burocracia e a complexidade dos regimes de substituição tributária e monofásico de PIS/Cofins têm levado as empresas do Simples a pagarem impostos de maneira duplicada e recorrente. Isso porque, nestes regimes, o imposto sobre toda a cadeia produtiva deveria ser pago somente pela indústria logo na saída …

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REGIONAL DO SECOVI DEBATE ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Em 18 de março deste ano entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), que trouxe mudanças significativas para as cobranças condominiais. Uma delas, por exemplo, prevê que o morador inadimplente pode ser intimado para pagamento do débito em três dias, sob pena de haver penhora de bens …

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SEMANA DA CONCILIAÇÃO COMEÇA COM MAIS DE 7.300 AUDIÊNCIAS AGENDAS NO TRT-15

A partir desta segunda-feira (21/11), até sexta-feira, (25/11), os 91 tribunais do País se mobilizam na 11ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, estão programadas 7.376 audiências, número que pode crescer, com a inclusão em pauta de outros …

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PRIMEIRO PROCESSO EM CÂMARA PRIVADA É HOMOLOGADO EM CAMPINAS

Campinas acaba de ter homologado o primeiro processo tramitado em Câmara Privada de Mediação e Conciliação da cidade. O acordo, que renegociou valor de pensão alimentícia num caso de Direito de Família, foi resolvido em dois meses, enquanto no modelo clássico do Judiciário levaria, ao menos, um ano. De acordo …

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TRUMP X HILLARY: ADVOGADA EXPLICA O QUE MUDA PARA OS IMIGRANTES

As eleições norte-americanas acontecem nesta terça feira (08/11) e muitas polêmicas em torno dos dois candidatos a presidente deixam dúvidas sobre o futuro dos Estados Unidos. De um lado, o republicano Donald Trump, e do outro a democrata Hillary Clinton. Mas, afinal, como fica a situação dos imigrantes no país …

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REDES DE CINEMA CORREM PARA ADAPTAR CONTEÚDO A CEGOS E SURDOS E EXPOCINE EXIBE TECNOLOGIAS COM ESTE OBJETIVO

Em 2017, 50% dos cinemas das redes com mais de 21 salas deverão estar equipados com tecnologias capazes de fornecer conteúdo acessível a deficientes visuais e auditivos. Para os exibidores menores, 30% das salas serão obrigadas a apresentar estes recursos no mesmo prazo. E, em 2018, todos os complexos de …

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CASO SHELL/BASF GARANTE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE BARCO HOSPITAL

A ação civil pública proposta em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho e por instituições representantes dos ex-empregados da Shell/Basf (Sindicato Químicos Unificados – Campinas e Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas), que resultou em decisões paradigmáticas no 1º e 2º graus do TRT da 15ª Região, com destaque …

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OAB SP REÚNE LIDERANÇAS DA ADVOCACIA EM CAMPINAS

Com o tema “Garantias Constitucionais e o Papel da Advocacia”, o 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP vai reunir, a partir desta quinta-feira (20/10) até o próximo sábado (23/10), lideranças da advocacia paulista no Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas (SP). A solenidade de abertura será às …

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