A lei de liberdade econômica foi sancionada no dia 20 de setembro de 2019, com a promessa de diminuir a burocracia nas atividades econômicas. O objetivo é estabelecer novas regras para ampliar a segurança jurídica dos negócios e acelerar a criação de empregos. O governo brasileiro avalia que a lei …
Ver mais »
ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO BADARI Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 …
Ver mais »
ARTIGO DE RODRIGO FISZMAN Se fôssemos escolher uma única palavra para definir a nova Lei de Liberdade Econômica, sancionada em setembro, “desburocratização” seria uma boa escolha. A complexidade das regulações, licenças e todo tipo de exigências, por vezes ilógicas, para permitir o funcionamento dos negócios, sempre dificultou o desenvolvimento das …
Ver mais »
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Indicação de Procedência ou Denominação de Origem são selos e marcas conhecidas como Indicações Geográficas que, respectivamente, atestam produtos de uma região e as qualidades exclusivas do local devido à forma como são produzidos. Quando pensamos em Indicações Geográficas pensamos na riqueza gastronômica e, …
Ver mais »
A Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) promove workshop com café da manhã sobre a Reforma Tributária-PEC 45/2019, na próxima sexta feira (13/12), das 8h30 às 11 horas, na sede da entidade, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37, bairro Bonfim, em Campinas. …
Ver mais »
Na tarde desta quarta-feira (27/11), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, assinou na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), ao lado da presidente da Associação, Adriana Flosi, também vice-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)-, do Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Carlos …
Ver mais »
A Associação Campinas Parkinson (ACP) na sua reunião mensal neste sábado (23/11), a partir das 14 horas, traz para a sua Roda de Conversa, o advogado Pedro Quagliato, para esclarecer as dúvidas relacionadas aos direitos dos portadores da doença de Parkinson e dos idosos. Conforme a diretoria da ACP, o …
Ver mais »
ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Se você pensa que o 13º é um bônus ou gratificação natalina, tipo uma generosidade que a empresa estende todos os anos, ledo engano. A Constituição garante este benefício para todos os trabalhadores registrados pela CLT. É necessário que as empresas estejam preparadas para o cumprimento …
Ver mais »
O Demarest Advogados foi reconhecido como o melhor escritório de advocacia na categoria Fornecedores do Ano, no prêmio Confeb de 2019. A premiação reúne todo o setor Fiscal e Tributário do país, além de reconhecer os principais líderes no mercado de tributos e fiscal. O anúncio ocorreu em cerimônia na …
Ver mais »
ARTIGO DA ADVOGADA VICTÓRIA ZOGAEB CARVALHO Diante da notória crise econômica que assola o Brasil, a autorização de um programa especial de parcelamento de débitos de ICM e ICMS é de extrema valia ao País e, especialmente, ao empresário, que, devido à recessão prolongada, teve de optar entre honrar os …
Ver mais »
Panorama de Negócios
