Direito

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTUDA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA VARA EM PAULÍNIA

Paulínia (SP) pode ser contemplada, em breve, com a instalação de mais uma Vara. O pleito foi encaminhado nesta sexta feira (17/11), em agenda com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas. Estiveram na reunião o prefeito Dixon Carvalho, a primeira-dama Tatiana …

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REFORMA TRABALHISTA ADEQUA FÉRIAS À REALIDADE

ARTIGO DO ADVOGADO LEONARDO BERTANHA A Lei 13.467/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2017 e que trata da Reforma Trabalhista que entrará em vigor a partir de novembro/2017, determina que as férias poderão ser fracionadas em até três períodos de descanso – sendo que nenhum deles pode …

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ADVOGADO ANALISA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PRORROGA ADESÃO AO REFIS

O presidente Michel Temer assinou, na noite do dia 30 de outubro, a Medida Provisória que prorroga por mais 14 dias o prazo de adesão ao programa de regularização tributária, conhecido como Refis. De acordo com o advogado Eduardo Ferracini, sócio do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, a medida é …

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LEMOS E ASSOCIADOS PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E FOCO NA QUALIDADE DE VIDA

Dentro do movimento Outubro Rosa, a Lemos e Associados Advocacia reuniu seus colaboradores na última sexta (27/10), para uma palestra focada na prevenção do câncer de mama e a importância da prática de  hábitos saudáveis. O Educador Físico, Fernando Lemos Barbosa, do Grupo Saber é Saúde, apresentou na sede do …

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AGILIZA GESTÃO DE PROCESSOS COM APOIO DA PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE

Para trazer mais eficiência à Justiça Federal e disponibilizar de maneira mais rápida e convidativa as informações relacionadas aos processos em andamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, apostou em um sistema de gestão baseado em inteligência analítica. Desenvolvido a partir da plataforma …

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ARQUITETURA DE SEGURANÇA NA AMERICA DO SUL E NA EUROPA É TEMA DE ENCONTRO INTERNACIONAL DE LÍDERES NO RIO DE JANEIRO

A Arquitetura de Segurança, as ameaças cibernéticas globais, o combate ao tráfico internacional de drogas e os desafios da nova ordem mundial estarão em debate, no dia 29 de setembro, no Rio de Janeiro, durante a XIV Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. Organizada pela Fundação Konrad Adenauer …

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NOVA LEI OBRIGA CINEMAS A EXIBIREM CONTEÚDO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS

Em novembro deste ano, os cinemas brasileiros darão início, oficialmente, a uma corrida para oferecer conteúdo acessível em formato de audiodescrição, closed caption (legenda) e LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) a deficientes auditivos e visuais em todos os seus complexos até o final de 2018. A obrigatoriedade é fruto da …

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OAB CAMPINAS REALIZA 1º SEMINÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR

A OAB Campinas promove nesta terça feira (19/09), na Casa da Advocacia, o 1° Seminário de Comércio Exterior. O evento, organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro, debaterá a participação do Brasil no Comércio Exterior, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC),  que abriga o Aeroporto de Viracopos, considerado um dos …

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SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA COMEÇA NESTA SEGUNDA

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região participa a partir desta segunda-feira, (18/09), da Sétima Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O mutirão mobiliza todos os 24 regionais trabalhistas do País em atividades que visam dar maior efetividade à execução, …

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TRT DA 15ª REGIÃO É O ÚNICO REGIONAL TRABALHISTA A OBTER 100% DE EFICIÊNCIA NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO

O anuário Justiça em Números 2017 divulgado nesta semana no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmou novamente o alto grau de produtividade da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Mais uma vez, o relatório revelou que o TRT-15 se destaca não só …

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