Direito

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA VISÃO DE FUTURO

ARTIGO DE JOSÉ NUNES FILHO O novo Plano Diretor de Campinas, atualmente em discussão com a sociedade, constitui-se numa oportunidade única para livrar-nos, no futuro, dos grilhões de uma possível estrutura urbana arcaica, caótica e juridicamente insegura, garantindo-nos, crescimento sustentável,  qualidade de vida, preservação ambiental  e o pleno desenvolvimento econômico …

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ESCRITÓRIO LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIA REGISTRA AUMENTO DE CONSULTAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

O escritório Lemos e Associados Advocacia de Campinas que tem em sua base mais de 100 empresas como clientes, registrou um aumento de 70% no número de consultas com relação à nova lei de terceirização aprovada pelo congresso e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer. A afirmação é do advogado …

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LEI DE INFORMÁTICA PRECISA DE REFORMA URGENTE!

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA Falar sobre mudanças de leis nas atuais circunstâncias nessa terra brasilis anda sendo algo um tanto quanto delicado. Mas, é bem verdade que a maioria das leis sempre causará certo incômodo, seja pela figura quase fantasmagórica da interpretação jurídica para os leigos, seja …

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AUTORIDADES E EXECUTIVOS ABORDAM MARCO REGULATÓRIO E PERSPECTIVAS PARA 2017

Cerca de 170 pessoas, entre autoridades e empresários participaram na noite da última quinta-feira (06/04), na Sede Administrativa do laboratório EMS  do “V encontro de dirigentes de empresas de grande porte de Hortolândia e Região”. Na ocasião do evento, organizado pela Elus Ambiental, foram apresentadas as inovações trazidas pela nova …

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EX-DIRETOR JURÍDICO DA MMX VLADIMIR SENRA MOREIRA É O NOVO SÓCIO DO CARVALHO PEREIRA, ROSSI ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS

Com vasta experiência em Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas, além de Direito Minerário e Ambiental, o advogado Vlamidir Senra Moreira passa a integrar a equipe do “Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados”, um dos mais renomados de Belo Horizonte. Até novembro de 2016, o profissional foi diretor Jurídico da MMX …

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CAMPANHA NACIONAL REFORÇA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), do qual o TRT da 15ª Região faz parte, com sede em Campinas (SP) lançou nesta sexta-feira (31/03), uma campanha nacional em defesa da Justiça do Trabalho. Elaborada de forma conjunta pelas assessorias de comunicação dos 24 órgãos …

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PROJETO DE REGISTRO CIVIL NACIONAL AVANÇA NA CÂMARA

O projeto de lei 1775/15 que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN), aprovado no dia 21 de fevereiro deste ano pela Câmara dos Deputados, que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação e o Título de Eleitor sejam concentrados em um único documento, sofreu …

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AUMENTA O NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS NA REGIÃO DE CAMPINAS

A crise econômica levou a um aumento considerável do número de ações trabalhistas na região de Campinas. Em 2016 foram protocoladas em primeira instância no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), 345.734 ações trabalhistas. Em 2014, quando teve início a crise econômica, foram …

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ACESSO A REDES SOCIAIS NA IMIGRAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

Recentemente o governo americano anunciou que está cogitando a possibilidade de pedir as senhas das redes sociais de sete países, entre eles o Irã, Iraque, Iêmen, Líbia, Síria, Somália e Sudão. Segundo a advogada especialista em imigração, Ingrid Baracchini, a autoridade imigratória já possui a autorização para verificar as redes …

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O SISTEMA PENITENCIÁRIO TEM SOLUÇÃO?

ARTIGO DE ADVOGADA CAROLINA DEFILIPPI Em nosso ordenamento jurídico, o sistema penitenciário tem como objetivo a punição, a reeducação, a ressocialização e a reintegração à sociedade do indivíduo que foi condenado a uma pena privativa de liberdade. Contudo, na prática, nossas penitenciárias atualmente funcionam como grandes depósitos de pessoas onde …

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