Direito

AUMENTAM CASOS DE DEMISÃO POR USO IMPRÓPRIO DE WHATSAPP

Manifestações de desagrado em relação à empresa ou empregador, publicadas em perfis dos empregados nas redes sociais, agora migram para o aplicativo WhatsApp, gerando demissões e ações trabalhistas. Em caso recente, a Justiça do Trabalho em Campinas julgou improcedente a ação movida por um trabalhador que pleiteava, entre outros direitos, …

Ver mais »

UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENTE E MAIS RENTÁVEL

ARTIGO DO ADVOGADO TRIBUTÁRIO WANDER BRUGNARA A chegada do final do ano traz consigo a necessidade de analisar qual o melhor regime tributário a ser adotado nos próximos 12 meses. O sucesso dessa empreitada, porém, depende não apenas de avaliar as transações e o faturamento da empresa para escolher entre …

Ver mais »

O QUE LEVA UMA PESSOA A ENTRAR ILEGALMENTE NOS EUA?

Após um crescimento de 142% de brasileiros detidos tentando imigrar para os Estados Unidos, muitas dúvidas cercam o motivo que leva uma pessoa a entrar em um país de forma ilegal. As razões para que isso ocorra são inúmeras e, para desvendar algumas dessas intenções e quais suas consequências, a …

Ver mais »

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDIDA PROVISÓRIA 766/2017

ARTIGO DO ADVOGADO CASSIUS LOBO Com o objetivo de impulsionar a economia e amenizar os efeitos da atual crise, o Governo Federal apresentou diversas medidas, dentre elas, no âmbito tributário, destaca-se o Programa de Regularização Tributária, também conhecido como o REFIS da crise. A Medida Provisória 766, publicada no dia …

Ver mais »

DICAS PARA CUMPRIR O NOVO PRAZO DE ENTREGA DA DIRF

ARTIGO DE CLODOMIR DE RÉ Neste ano, a Receita Federal antecipou o prazo de entrega da DIRF – Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte, para o dia 15 de fevereiro, porém não liberou os programas validadores sob sua responsabilidade nos prazos definidos, gerando insegurança aos contribuintes quanto …

Ver mais »

ESPECIALISTA ESCLARECE CONTROVÉRSIAS NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Termina nesta terça feira (31/01) o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Patronal. Os valores a serem pagos geram controvérsias e num período de dificuldades financeiras muitas empresas estão questionando o valor cobrado por muitos sindicatos patronais. O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área trabalhista e sócio do Escritório …

Ver mais »

A LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS NECESSÁRIAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE MICHEL TEMER

ARTIGO DOS ADVOGADOS CASSIUS VINICIUS LOBO E DAYANA UHDRE Após muitas discussões, em 30 de dezembro de 2016, foi aprovada a Lei Complementar nº 157, que altera as disposições da Lei Complementar nº 116/2003, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O destaque positivo em sua publicação …

Ver mais »

COMO FUNCIONA O SEGURO AMBIENTAL

A preocupação com o meio ambiente é uma questão cada vez mais considerada em diversos aspectos da sociedade. Diversos países têm aplicado leis ambientais rigorosas, fazendo com que pessoas e empresas estejam cientes dos possíveis danos ecológicos provocados por suas ações e operações. No entanto, é preciso muito mais do …

Ver mais »

CRISE POLÍTICA E TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS PODEM CONTRIBUIR PARA ALAVANCAGEM DE NEGÓCIOS

Os trabalhos realizados pela LCC Auditores e Consultores para revisar as estruturas organizacionais e funcionais de diversas empresas auxiliaram a identificação de três pontos comuns para o combate à corrupção no âmbito empresarial. A adoção de práticas de transparência para o atendimento à Lei Anticorrupção será ineficaz se não houver …

Ver mais »

ADVOGADA ORIENTA QUAIS AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em Campinas (SP) e região, 2017 começou com vários casos de violência contra a mulher, que ganharam repercussão nacional, como a chacina na festa de réveillon que deixou 12 mortos. Esse cenário de violência doméstica não foi diferente no ano passado. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Estado …

Ver mais »
Facebook
Twitter
LinkedIn