Direito

CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY A pandemia do Covid-19 vem impondo profundas alterações no dia a dia das pessoas – dos cuidados essenciais com a saúde, passando por alterações de hábitos, de ordem econômica e mudanças profundas nas relações interpessoais, entre outras tantas que podemos acrescentar a essa lista. O …

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR PERDAS NOS NEGÓCIOS NA PANDEMIA

Com os efeitos da pandemia impactando os negócios, é cada vez maior a busca por novos prazos e redução de custos nas empresas. Não é diferente quando se fala em gestão tributária, especialmente com a publicação de medidas provisórias que visam dar às empresas mais prazos para o cumprimento de …

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UM ‘NOVO MERCADO’ NO ‘NOVO NORMAL’

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Há algum tempo as pessoas têm falado do ‘Novo Normal’. A verdade é que a vida humana sempre se adaptou as mudanças, umas mais lentas, outras mais bruscas, como é o caso em que estamos vivendo. Uma pandemia que há séculos não se via …

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DIREITO DO TRABALHO: HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, avalia que o sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo indeterminado. Diversas pesquisas divulgadas …

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TEORIA DA IMPREVISÃO: TESE PODE SER BASE PARA FRANQUEADORES E FRANQUEADOS REVEREM CONTRATOS

Apesar da retomada parcial do varejo, que beneficiou algumas operações de franquia, os impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 permeiam o franchising brasileiro. Na visão de Caio Simon Rosa, advogado e sócio do escritório NB Advogados, contratos podem ser renegociados com base na Teoria da Imprevisão a fim de amenizar …

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ASSEMBLEIAS VIRTUAIS COMO TENDÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY Nos últimos meses, dentro desse período de preocupações com os efeitos da pandemia do Covid-19, estamos vivendo diversas situações inusitadas, que também nos têm levado a muitas reflexões, em todas as áreas. Aqui tratamos das consequências imediatas dessa pandemia no setor imobiliário e mais especificamente …

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VOTO DE QUALIDADE NO CARF É TEMA DE WEBINAR GRATUITO

A Associação dos Advogados (AASP) promove na próxima quarta-feira (24/06), às 17 horas, o webinar gratuito “Voto de qualidade no CARF”. Diversos aspectos, assim como possíveis sugestões para aprimorar os julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), serão debatidos pelos expositores: Carlos Augusto Daniel Neto (ex-conselheiro do CARF), Gisele …

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FUNCIONAMENTO DO JESP DURANTE PANDEMIA É TEMA DE LIVE

O funcionamento dos Juizados Especiais durante a pandemia de covid-19 será tema de uma live nesta sexta-feira (19/6), às 17h, com a juíza Flávia Birchal de Moura, coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte. Organizada pelo Instituto Defesa Coletiva, a transmissão será realizada no perfil da entidade no Instagram (@institutodefesacoletiva). …

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A LEGISLAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas emergenciais durante a pandemia do Coronavírus, foi elaborada por um grupo de magistrados, juristas e advogados, especialistas no direito privado, sobre a liderança do ministro …

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RELAÇÕES DE TRABALHO E A PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO OSWALDO MARCHINI FILHO  Desde a publicação da Lei 14.467 em 11 de novembro de 2017, as relações de trabalho sofreram significativas mudanças. Porém, a disseminação da pandemia do coronavírus acelerou ainda mais essas transformações, cujos impactos, sem sombra de dúvidas, perdurarão por muito tempo. Na tentativa de …

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