O Lide Campinas promove um encontro entre a advogada ambientalista, Renata Franco, que está no ranking dos profissionais mais admirados no direito ambiental no país, e convidados na próxima quarta-feira (20/12), no auditório Helbor Offices Norte Sul, na Av. José de Souza Campos, 1073, no Cambuí, em Campinas (SP), das …
Ver mais »PLANEJAMENTO DAS EMPRESAS PARA 2024 DEVE INCLUIR A REFORMA TRIBUTÁRIA
Com uma extensa rotina de fechamentos contábeis e fiscais, as empresas brasileiras acrescentam um compromisso não menos importante na agenda de dezembro. “No final do exercício 2023, o período também é de planejar o próximo ano”, destaca o advogado tributarista Nicholas Coppi, da Coppi Advogados Associados. Diante da possibilidade de …
Ver mais »O IMPACTO DO AVISO PRÉVIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Alguns direitos trabalhistas são assegurados ao empregado e outros ao empregador. O aviso prévio é um direito garantido aos dois lados e representa a comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho. …
Ver mais »PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS ABORDA SOBRE MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA
Neste episódio do podcast Panorama de Negócios o Jornalista Milton Paes conversa com a advogada Mariluci Miguel que é responsável pela área ambiental do escritório Ronaldo Martins & Advogados. Ela fala sobre o conceito de ESG que reúne as políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança e vem sendo cada …
Ver mais »PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – QUEM VAI SE BENEFICIAR?
ARTIGO DO PROFESSOR MURILLO TORELLI No cenário econômico brasileiro, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 é, no mínimo, complicada para ser “digerida” por empregados, empregadores e toda …
Ver mais »GASTOS OBRIGATÓRIOS COM IPVA E LICENCIAMENTO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal de Cascavel, no Paraná.A partir da decisão, os valores pagos podem gerar créditos de PIS e Cofins para o contribuinte. Na análise do caso, a …
Ver mais »DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A COMUNIDADE LGBTQIAP+ PROTEGENDO IDENTIDADES
ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção …
Ver mais »STARTUP MERCADO LEGAL LANÇA PLATAFORMA QUE FACILITARÁ A GESTÃO E ACESSO A PROCESSOS
De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), houve um aumento de mais de três mil por cento no número de associados da instituição, passando de 20 em 2017 para 623 em 2022. A pesquisa realizada pela entidade com 519 advogados no país revelou que 72% deles …
Ver mais »PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS ABORDA SOBRE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
Já está no ar o 6 º episódio do podcast Panorama de Negócios, no qual o apresentador e jornalista Milton Paes conversa com o advogado Miguel Angel Pinto Junior sobre Planejamento Patrimonial Sucessório. Dr. Miguel Angel atua na assessoria jurídica de empresários, produtores rurais e famílias que possuem interesse em …
Ver mais »DEFESA ESTRATÉGICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ARTIGO DA ADVOGADA GABRIELA DE PAULA LOUSADA Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que busca sintetizar as informações sobre a tramitação de processos a partir de alguns indicadores estatísticos, no ano de 2022, foram julgados 3.175.358 processos. Com números e estáticas que espantam, o ditado “quem não é …
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