Direito

CBF E FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL SELAM ACORDO NO TRT DA 15ª REGIÃO

Competições coordenadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) irão observar o intervalo mínimo de 66 horas entre uma partida e outra para participação do atleta. O regramento é fruto de um acordo celebrado nesta terça-feira (27/06), no TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), entre a CBF e …

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TECNOLOGIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA

O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, lançou durante o 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado no Theatro Municipal de Paulínia, no início deste mês, o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas …

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O QUE É PRECISO PARA INOVAR!

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA Criar novos produtos e serviços é imprescindível para atender a demanda do mercado. Mesmo desaquecido em alguns setores, o mercado continua a consumir das formas mais variadas possíveis, mas de maneira geral, sempre buscando o novo. Pouquíssimas vezes procuramos o reciclado ou apenas …

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CIESP-CAMPINAS REALIZA AGORA PALESTRA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – Regional Campinas, através dos seus departamentos Jurídico e de Desenvolvimento Humano Organizacional, em parceria com a 3ª Subseção Campinas da OAB, está realizando neste momento palestra gratuita, abordando o tema Considerações Sobre a Terceirização no Direito do Trabalho, com …

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CAMPINAS SEDIA A ABERTURA OFICIAL DA III SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região sediou nesta segunda feira (22/05) a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro …

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OAB e PUC CAMPINAS DISCUTEM 20 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM

O IV Fórum de Arbitragem de Campinas que abordará como tema central, nesta edição, os 20 anos da Lei de Arbitragem acontece nesta quarta feira (24/05), às 19h20, no auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da PUC Campinas, que fica à Rodovia Dom Pedro I, km 136, Parque das …

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MUNDO REAL X MUNDO VIRTUAL

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA  Ao falarmos sobre mundo virtual não podemos deixar de lado o mundo real, muito embora parte da vida que se mostra naquele, não condiz, nem de perto, com todos os prazeres e percalços deste. É bem verdade que há mil críticas a serem …

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ESPECIALISTA DA ÁREA TRABALHISTA AVALIA QUE TERCEIRIZAÇÃO “É FENÔMENO MUNDIAL E IRREVERSÍVEL”

O escritório Lemos e Associados Advocacia realizou  café da manhã com palestra sobre a Lei de Terceirização, nesta sexta feira (05/05), no hotel Vitória Concept Campinas. O especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, advogado Agostinho Zechin Pereira, palestrante do evento, afirmou que a terceirização é um fenômeno mundial …

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VEZZI LAPOLLA MESQUITA ADVOGADOS IMPLEMENTA CÉLULA DE CONCILIAÇÃO E REDUZ TEMPO DE PROCESSOS

Todos os dias milhares de processos chegam à Justiça. Muitos sem previsão de solução e que abarrotam o Judiciário, causando prejuízo para as empresas e consumidores. Dados da Secretaria Nacional do Consumidor apontam que quase 30% dos mais de 100 milhões de processos judiciais no Brasil têm origem no direito …

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FABRICANTE DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS DE PIRACICABA OBTÉM NA JUSTIÇA DIRETO JÁ GARANTIDO PELO STF

A Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo deferiu mandado de segurança para que seja suspensa a exigência de crédito tributário correspondente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o faturamento da empresa contendo os percentuais relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição …

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