Direito

IBET CAMPINAS ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Campinas (Ibet Campinas) está com matrículas abertas para profissionais que desejam cursar a especialização lato-sensu em Direito Tributário. As matrículas podem ser realizadas de segunda a sexta, das 9h às 18h30, até o dia 21 de fevereiro, na sede do Ibet Campinas que fica …

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; O QUE É E COMO PREPARAR SUA EMPRESA PARA CUMPRI-LA

ARTIGO DE ANDRÉ SCHER Com um mundo onde as pessoas estão cada vez mais hiperconectadas e as relações são cada vez mais digitais, a segurança dos dados pessoais é uma questão cada vez mais em voga. O sigilo de informações como nome, documentos, endereço, telefone e até preferências de consumo …

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O NOVO CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE DO INSS

ARTIGO DO ADVOGADO MATEUS FREITAS As novas regras aprovadas para a pensão por morte ganharam grande destaque na discussão da reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que entrou em vigor em 13 de novembro do ano passado. Para entender o tipo de dúvida que as mudanças têm …

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A NOVA ROUPAGEM DA LEI DE INFORMÁTICA

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA JORGE BAHIA As empresas industriais atuantes na área  de tecnologia da informação sempre estiveram muito atentas as disposições dos benefícios da chamada Lei de Informática. Originalmente  essas determinações  foram trazidas pela Lei de número 8248/91 e posteriormente modificada pela Lei de número 10176/01. De …

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O IMPACTO DAS LEIS DE INCENTIVO NA INDÚSTRIA 4.0

ARTIGO DE KELVIS TADIM O conceito de Indústria 4.0 tem sido cada vez mais debatido dentro das organizações. Apesar de o termo ser originalmente criado para fabricação, a aplicação vai muito além das indústrias. Adotar novas tecnologias relacionadas à tendência da Indústria 4.0 contribui para a otimização e automatização de …

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LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PROMETE MUDANÇAS PARA AQUECER A ECONOMIA E GERAR EMPREGOS

A lei de liberdade econômica foi sancionada no dia 20 de setembro de 2019, com a promessa de diminuir a burocracia nas atividades econômicas. O objetivo é estabelecer novas regras para ampliar a segurança jurídica dos negócios e acelerar a criação de empregos. O governo brasileiro avalia que a lei …

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REAPOSENTAÇÃO: CAUTELA AO EXIGIR O DIREITO NA JUSTIÇA

ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO BADARI Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 …

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O IMPACTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS

ARTIGO DE RODRIGO FISZMAN Se fôssemos escolher uma única palavra para definir a nova Lei de Liberdade Econômica, sancionada em setembro, “desburocratização” seria uma boa escolha. A complexidade das regulações, licenças e todo tipo de exigências, por vezes ilógicas, para permitir o funcionamento dos negócios, sempre dificultou o desenvolvimento das …

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MARCA DE UMA REGIÃO PODE GERAR RIQUEZA PARA TODOS

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Indicação de Procedência ou Denominação de Origem são selos e marcas conhecidas como Indicações Geográficas que, respectivamente, atestam produtos de uma região e as qualidades exclusivas do local devido à forma como são produzidos. Quando pensamos em Indicações Geográficas pensamos na riqueza gastronômica e, …

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CIESP-CAMPINAS FAZ WORKSHOP SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA-PEC 45

A Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) promove workshop com café da manhã sobre a Reforma Tributária-PEC 45/2019, na próxima sexta feira (13/12), das 8h30 às 11 horas, na sede da entidade, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37, bairro Bonfim, em Campinas. …

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