Direito

SER RICO NÃO É TER DESCONTO – TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS E EMPRESAS OFFSHORES

ARTIGO DO ADVOGADO JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO   Em nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto de 2023 o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações significativas à atual sistemática do Imposto de Renda aplicável aos …

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DIREITO DO CONSUMIDOR E ORIENTAÇÃO SOBRE GOLPES SÃO DESTAQUES NO QUINTO EPISÓDIO DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS

No quinto episódio do podcast Panorama de Negócios, o jornalista e apresentador Milton Paes conversa com o advogado Pedro Quagliato, que é especialista em Direito do Consumidor. Durante o bate-papo, o advogado esclarece sobre questões relacionadas à compra de produtos pela internet, inclusive, sobre o direito ao arrependimento de uma …

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ADVOGADO ROBERTO BANDIERA JR DESTACA QUESTÕES TRABALHISTAS NO TERCEIRO EPISÓDIO DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS

No terceiro episódio do Panorama de Negócios, o apresentador e jornalista Milton Paes enfoca as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista sancionada no governo do Presidente Michel Temer em 2017. O advogado Roberto de Carvalho Bandiera Jr diretor do escritório que atua nas diversas áreas do Direito, com foco no mercado …

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OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA

Os principais impactos da reforma tributária na indústria, as últimas atualizações dessa pauta no Senado Federal e os regimes favorecidos e específicos serão abordados em evento promovido pela Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), na próxima quinta-feira (19/10), às 17 horas, no Royal Palm …

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GRUPO BENNER INOVA E LANÇA TECNOLOGIA QUE REALIZA A GESTÃO ESTRATÉGICA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE EMPRESAS

Com o objetivo de promover mais eficiência e performance ao setor jurídico, o Grupo Benner, fornecedor brasileiro de software e serviços que transformam os processos das empresas em resultados, acaba de anunciar o lançamento da plataforma Benner Metrics, que permite reduzir em até 95% as despesas com data analytics do …

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RECONHECIMENTO FACIAL EM CONDOMÍNIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a implementação do sistema pelos estádios, …

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MIAMI E A FEBRE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA: DESCUBRA OS MOTIVOS

São vários os motivos que estão levando os brasileiros a investir suas economias no exterior. Alguns fazem como um plano de aposentadoria, outros com a proposta de proteger o patrimônio e outros ainda para gerar novas receitas. Pesquisas feitas por empresas que atuam no ramo imobiliário, mostraram 30% dos imóveis …

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JUSTIÇA DO TRABALHO E CIESP-CAMPINAS ABORDAM A CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas apresentam nesta sexta-feira (06/10), às 8h30, o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”. A iniciativa faz parte do projeto implantado pelo TRT-15, que visa fomentar a cultura …

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TRT-15 MOVIMENTA R$ 560,5 MILHÕES NA SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 560.5 milhões  durante a  13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de setembro em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho …

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EMPRESAS ALINHADAS COM A AGENDA ESG E INICIATIVAS INOVADORAS GANHAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NO CENÁRIO NACIONAL

Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG deve atrair US$ 53 trilhões em investimentos até 2025. Ou seja, além de ser uma tendência, a adequação ao ESG passa a ser cada vez mais um pré-requisito de competitividade. O ESG pode ser interessante para as empresas capturarem uma porção …

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