Direito

Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG deve atrair US$ 53 trilhões em investimentos até 2025. Ou seja, além de ser uma tendência, a adequação ao ESG passa a ser cada vez mais um pré-requisito de competitividade. O ESG pode ser interessante para as empresas capturarem uma porção …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Por acaso você já imaginou alguém lhe avisando que não é mais possível você usar a sua própria marca? Pois foi exatamente isso que ocorreu recentemente com o artista brasileiro Renato Aragão – o eterno Didi dos Trapalhões. O que ocorreu com o humorista, …

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta uma série de deveres e direitos que devem ser cumpridos tanto pelas empresas contratantes quanto pelos funcionários. Os chamados encargos trabalhistas são disciplinados por ela como os valores a serem pagos além da remuneração, como, por exemplo, as férias. Embora esse custo seja …

A Mina Tucano Ltda. anuncia que seu novo plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores da companhia em uma assembleia realizada em 15 de setembro. Com a validação de mais 90% dos credores em todas as categorias votantes, a empresa planeja a retomada das atividades no quarto trimestre de …

Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante. Todas as semanas surgem novos tipos de fraude, o que mostra a criatividade e melhor estruturação da parte dos bandidos. Não se trata mais de golpes amadores, dados por um golpista solitário. São golpes massivos, operados …

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um vazamento é se as vítimas …

ARTIGO DA ADVOGADA DANIELA POZZETTI  Você já deve ter se perguntado o porquê os advogados sempre recomendam que todo contrato deve ser assinado pelas partes e, também, por duas testemunhas. A razão é muito objetiva. O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, inciso III, determina que o “documento …

ARTIGO DA ADVOGADA ANA LUÍSA MURBACK O Brasil lidera no mercado de apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos no ano de 2022, o que representa 22,78% do total de acessos no mundo. Os números reforçam a força desse mercado que cresceu muito nos últimos anos no País. …

Por muito tempo o setor jurídico caminhou à margem das estratégias de comunicação e marketing. Um combo de fatores – entre eles a pandemia, o aumento de profissionais no mercado, a disseminação de fake news e a flexibilização das normas de publicidade e propaganda da Ordem dos Advogados do Brasil …

Com o objetivo de aprimorar a eficiência de seu jurídico interno, o CSC – Centro de Serviços Compartilhados da Brasal, hub que atende a todos os segmentos de atuação da Companhia, adotou o sistema jurídico do Grupo Benner, fornecedor brasileiro de soluções em software e serviços que transformam os processos …