Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que serve de base para a reforma tributária, tem despertado a atenção dos brasileiros, na expectativa de conferir as grandes mudanças estruturais quanto à cobrança de impostos, taxas e outras contribuições em vigência. De acordo com dados …
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A partir da experiência de família de mais de 40 anos no mercado imobiliário, a advogada Ana Carolina Gozzi ao lado dos corretores de imóveis Fábio e José Gozzi, lançaram uma plataforma inovadora com foco prioritário em corretoras, corretores e imobiliárias que é o Compre & Alugue Agora (CAA). O …
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Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) produzirá efeitos significativos à lucratividade dos franqueadores e suas franqueadas, a partir de 2024. Trata-se da definição sobre a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na transferência de mercadorias realizadas pela mesma Pessoa Jurídica. Este é …
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ARTIGO DO ADVOGADO PAULO ROBERTO TOLEDO CORRÊA Nos últimos tempos temos ouvido falar muito sobre inteligência artificial (IA) e muitos estão confundindo o ChatGPT criado pela OpenAI como se neste assistente virtual se concentrasse toda a inteligência artificial. A IA está revolucionando o mundo em diversos aspectos, desde controlar dispositivos …
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Após a pandemia da covid 19, o brasileiro começou a se atentar para um tema que até então não era muito discutido na sociedade que é a sucessão do patrimônio para os herdeiros. Com a falta de costume de planejar a sucessão do patrimônio no Brasil, o meio mais comum de …
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Consumidores de várias partes do País estão sofrendo prejuízos financeiros devido ao cancelamento dos pacotes e das emissões de passagens, da linha promocional, da agência de viagens 123 Milhas. Soma-se a isso que a empresa ao propor o ressarcimento está fazendo em vouchers separados, impedindo que as pessoas tenham a …
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TozziniFreire Advogados inaugura esta semana sua nova sede em Campinas (SP), no Edifício Sky Galleria, na Avenida Bailarina Selma Parada, 505, 5º andar, ao lado do Galleria Shopping e da rodovia D. Pedro. As novas instalações refletem a modernização e expansão da atuação do escritório, que, com a chegada de …
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ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS O pedido de recuperação judicial de uma empresa, somente deve ser adotado após uma série de ações anteriores. Sugiro a adoção de um protocolo de medidas para superar a crise econômico-financeira da empresa e demonstrar a sua viabilidade econômica. Após isto, não havendo …
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Na última sexta-feira (18/08), a agência de viagens online “123 Milhas” anunciou que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, afetando viagens já contratadas da linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023. De acordo com a “123 …
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ARTIGO DO ADVOGADO FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI Muito se fala, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, sobre o tema “prevalência do negociado sobre o legislado”. O assunto ganhou força após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (a chamada “Reforma Trabalhista”) e mais recentemente, após o julgamento pelo …
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Panorama de Negócios
