Propriedade intelectual

MULHERES, PATENTES E EMPREENDEDORISMO

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Se você está lendo esse artigo, com certeza é pelo fato de ter tido acesso a invenções ou estudos realizados por uma mulher que viabilizou a vida que temos hoje, e não estou exagerando. Vou demonstrar. A seringa com êmbolo, que facilita a aplicação …

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PROJETO DE LEI DE INOVAÇÃO PODE SER MODELO NACIONAL

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Quando falamos sobre fomento à ciência, educação, tecnologia e inovação, qualquer tipo de solução ou ação a tais áreas nunca é demais. Entretanto, quando ponderamos sobre lacunas ou problemas das leis brasileiras e suas consequências práticas, o repertório sempre parece ínfimo diante da relação …

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DIREITO DA MARCA! DA BANDA MUSICAL À STARTUP

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Tirar um projeto do papel, seja por um sonho, seja por necessidade, requer inúmeros cuidados. Sendo esses cuidados materializados ou não em burocracia, estar atento a cada detalhe é imprescindível, ainda mais quando o projeto envolve mais de uma pessoa. Sejam esses sócios ou …

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VALIDADE DA PATENTE

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA De tempos em tempos a população brasileira se volta para um assunto que permeia o seu cotidiano, embora ela não perceba. A Propriedade Intelectual e Industrial está presente em nossas vidas literalmente a todo momento, entretanto, damos foco a ela em ocasiões pontuais. A …

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PANDEMIA ANO 1: AS ATUAÇÕES DAS STARTUPS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS

Nesse triste período de um ano de pandemia da Covid-19 no Brasil, temos muito pouco para analisar de positivo. De concreto, registramos a codificação do vírus por pesquisadoras brasileiras, que deve ser comemorada, assim como o desenvolvimento de vacinas em tempo recorde por instituições do Brasil, mesmo diante do sucateamento …

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LICENÇA COMPULSÓRIA DA PATENTE DE UMA VACINA

Em razão da pandemia da Covid-19, com o surgimento de imunizantes para esse terrível vírus, assistimos a um aumento nas propostas para o que se convencionou chamar de “quebra de patente” das vacinas em território nacional, para que o Brasil fabrique os insumos e o produto final, que é a …

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CRISE FAZ DISPARAR A PROCURA POR CARROS USADOS, MAS TOME ALGUNS CUIDADOS ANTES DE FECHAR NEGÓCIO

A crise atual tem levando muitos consumidores a adiar a compra do sonhado carro zero. Na contramão, a busca por seminovos e usados – mais em conta e dentro do orçamento – disparou nos últimos quatros meses. Um levantamento da Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores,  mostra …

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LICENÇA COMPULSÓRIA GARANTE ACESSO RÁPIDO EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO

A licença compulsória em relação à patente de um medicamento ou outro produto é um instrumento jurídico que pode ser usado diante da pandemia do Coronavírus. O especialista em propriedade intelectual, advogado Paulo Roberto Toledo Corrêa, alerta que a chamada ‘legislação referente à licença compulsória ou obrigatória’ pode ser usada, …

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CORONAVÍRUS DESAFIA A CAPACIDADE DE UNIÃO DE EMPRESAS,GOVERNOS E CIÊNCIA

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Em que pese a pedância em abordar esse assunto tão comentado nesses dias, se faz necessário abordar o tema sob diversas perspectivas e não apenas pelo famigerado Coronavírus, mas por tantos outros males que podem atingir a humanidade, como já ocorreu em tempos passados. …

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AS STARTUPS E A PROPRIEDADE INTELECTUAL

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CÔRREA Uma das inúmeras formas de empreender, as startups têm se tornado cada vez mais visadas pelas pessoas, devido as inúmeras notícias sobre as “unicórnios”, que são empresas relacionadas a inovação e tecnologia e valem perante o mercado mais de 1 bilhão de dólares. Assim, …

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