DESEMBARGADORES ELEGEM NOVA DIREÇÃO DO TRT-15

Os 55 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram nesta quinta-feira, (01/10), em sessão administrativa histórica realizada à distância por videoconferência e acompanhada por cerca de 600 espectadores, os nove integrantes da nova Administração do Regional para o biênio 2020-2022. Com apoio da Secretaria de Tecnologia e Comunicações, o escrutínio foi marcado pelo ineditismo no processo eleitoral na 15ª, com o envio a cada um dos 55 membros da Corte email, login e senha para a votação em cédula eletrônica.

A posse dos novos componentes será no início de dezembro. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, que conduziu o processo eleitoral, anunciou ao fim de quase 4 horas, o nome dos magistrados que comandarão, nos próximos dois anos, um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país. Participaram da sessão também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile.

Foi eleito, para a Presidência da Corte, o desembargador Edmundo Fraga Lopes. Os cargos de vice-presidente administrativo e vice-presidente judicial serão ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann vai comandar a Corregedoria Regional e a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino, a Vice-Corregedoria. A Diretoria e a Vice-diretoria  da Escola Judicial serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores João Batista Martins Cesar e Ricardo Regis Laraia.  Os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Antonia Regina Tancini Pestana, nos próximos dois anos, vão estar à frente, respectivamente, da Ouvidoria e da Vice-Ouvidoria do Regional.

O presidente eleito Desembargador Edmundo Fraga Lopes é natural de Tupã e foi nomeado, em maio de 2006, para o cargo de desembargador em vaga destinada pelo quinto constitucional à classe dos advogados. É graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Antes da magistratura, exerceu sólida carreira jurídica junto ao Banco do Brasil e possui MBA em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da USP (1997/1998). Integra a 3ª Câmara, vinculada à 2ª Turma do TRT-15.

Criado em 1986, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com sede em Campinas/ SP é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho, postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1ª instância da 15ª em 2019, 250.688 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 304.565, sendo 114.909 por meio da conciliação, o que corresponde a 37,73%. A 1ª instância fechou o ano com 175.701 processos em tramitação na fase de conhecimento. Na 2ª instância, 169.621 processos foram recebidos e 162.677 solucionados, restando um saldo de 90.938 pendentes de julgamento. Quanto à fase de execução, o TRT-15 fechou o ano com 209.618 processos em tramitação.

O TRT da 15ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2014, o TRT-15 vem obtendo 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais. Em 2019, foi considerada a melhor corte trabalhista, recebendo o Prêmio CNJ de Qualidade. O TRT-15 ainda foi contemplado com o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante no mesmo ano.

 

Foto: Novo presidente eleito do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes.

Crédito: TRT-15