03 de julho de 2015.
ARTIGO DE DANTE STOPIGLIA
Há quase dois anos, as empresas atuantes no País
acompanham uma importante mudança regulatória, o eSocial. O processo de
conformidade às novas regras para o envio de informações trabalhistas e
previdenciárias aos diversos órgãos governamentais é complexo e exige um
esforço significativo que envolve diversas áreas internas. A sistematização no
fornecimento de informações ao eSocial obriga as organizações a racionalizar e
automatizar diversos processos, especialmente os relacionados à gestão de
pessoas.
O eSocial não é apenas um novo formato eletrônico de
informar essas obrigações. É também e, principalmente, uma profunda mudança
cultural dentro das organizações, onde o departamento de Recursos Humanos passará
a envolver-se na estruturação da qualidade e quantidade de dados a serem
fornecidos aos órgãos fiscalizadores, conjugando as áreas contábil, fiscal,
jurídica, contratual, comercial e demais correlatas.
A mudança cultural de maior e mais intensa
interação entre os diversos departamentos da empresa ocasionará, além de uma
coordenação tempestiva e mais focada dos processos existentes, eventuais mudanças
de procedimentos e criação de novas rotinas e processos diferenciados. A empresa
deverá, inclusive, formar os profissionais para enfrentarem essa importante
mudança.
A previsão é que o eSocial passe a vigorar a partir
de abril de 2016 para as empresas de
grande e médio porte e, a partir de setembro do mesmo ano, para as demais. Cientes
dos desafios que a implementação do eSocial representa, temos acompanhado de
perto e orientado várias organizações nesse processo, muitas delas situadas na
Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para verificar essa evolução, apresentamos
os resultados da nossa mais recente pesquisa, a terceira sobre esse tema, onde
mapeamos as iniciativas e ações adotadas nessa transição, buscando entender as principais
dificuldades encontradas e as lições aprendidas.
O levantamento contou com a participação de 153 empresas
de diversos setores da economia, a maioria de grande porte, com capital
nacional e foi respondida, em grande parte, pelos responsáveis da área de
Recursos Humanos por adesão espontânea. Do total, 77% já tinham um projeto ou
ações voltadas à adaptação ao ambiente do eSocial, e 8% participam do grupo
piloto criado pela Receita Federal para testar e discutir os layouts e
procedimentos relacionados ao eSocial durante sua fase de desenvolvimento.
Entre as principais conclusões da pesquisa, vê-se
que grande parte das informações a serem fornecidas no eSocial está relacionada
à gestão de pessoas e são originadas nas áreas operacionais e administrativas
da organização. Para serem capturadas nos processos de RH, precisam da
intervenção dos gestores dessas áreas. O desafio das empresas não é apenas se
adequar neste momento ao eSocial, mas também manter a sua conformidade.
Com base nas respostas dos participantes, pode-se
concluir que o comprometimento das empresas com o projeto de adequação avançou
em relação ao ano anterior. Na pesquisa deste ano, a maioria das empresas
informou ter uma estrutura interna dedicada ao projeto de adequação ou já ter
contratado uma consultoria especializada para auxiliar no projeto – um avanço
em relação ao ano anterior.
Entre as empresas que já possuem uma estrutura
interna preparada para conduzir o projeto de adequação, a maioria é
representada por organizações de grande porte, com mais de 3 mil empregados.
Mas observamos que empresas que têm entre 500 e 2.000 empregados já definiram
uma estrutura interna para o projeto, mesmo que ainda não estejam preparadas
para conduzi-lo.
Embora as empresas avaliem seu nível de adequação
de maneira mais positiva que em 2014, ainda há grandes desafios a serem
vencidos. Segundo declarações do próprio governo, as medidas atuais
contribuirão para melhorar a fiscalização e reduzir despesas do governo com
programas relacionados à saúde do trabalho. Estima-se que cerca de R$ 2,7
bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica e que o
eSocial deverá também ajudar a elevar a cobrança de multas das empresas que
desrespeitam as regras trabalhistas.
Dante Stopiglia é sócio da Pwc Brasil.
As firmas do network PwC assessoram empresas e indivíduos a criar o valor que eles buscam. Somos um network de firmas que atuam em 157 países com mais de 195.000 profissionais que se dedicam a prestar serviços de alta qualidade em auditoria, consultoria tributária e de negócios.
