ESPECIALISTA DA ÁREA TRABALHISTA AVALIA QUE TERCEIRIZAÇÃO “É FENÔMENO MUNDIAL E IRREVERSÍVEL”

O escritório Lemos e Associados Advocacia realizou  café da manhã com palestra sobre a Lei de Terceirização, nesta sexta feira (05/05), no hotel Vitória Concept Campinas. O especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, advogado Agostinho Zechin Pereira, palestrante do evento, afirmou que a terceirização é um fenômeno mundial e irreversível. “A comprovação disso é que a terceirização movimenta atualmente no mundo, quatro trilhões de dólares por ano. A terceirização permite que o empreendedor fique focado no que ele realmente sabe fazer”, acrescentou.

O especialista da Lemos afirmou estar “100% seguro que a terceirização vai ajudar a atrair investimentos de empresas estrangeiras para o Brasil, pelo fato de até então não existir uma legislação específica sobre o assunto, o que gerava muita insegurança jurídica”. Para Agostinho, era um “absurdo” um tema tão importante quanto a terceirização ser tratado através da jurisprudência. Ele também comentou que a reforma trabalhista que está em andamento deve gerar mais dúvidas e debates nos próximos meses.

A principal dúvida, conforme o advogado trabalhista, refere-se a quais setores da empresa poderão ser terceirizados. A nova legislação cortou todas as limitações que existiam para a terceirização. “Não existem mais a atividade fim e nem a atividade meio. Em tese, pode-se terceirizar qualquer setor da empresa, desde que não se trate aquele trabalhador terceirizado como seu empregado, ou seja, não podem ser dadas ordens diretas e nem fiscalizar o trabalho dele”, orienta Agostinho.

Foto: Advogado Agostinho Zechin Pereira.

Crédito: Roncon & Graça Comunicações.