07 de junho de 2016.
ARTIGO DO DIRETOR-EXECUTIVO DA NTW PAMPULHA FREDERICO AZIZ
Muito se tem ouvido
falar sobre a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Além das descobertas e
denúncias por ela desencadeadas, outro aspecto vem me chamando a atenção. Vocês
já repararam na idade das autoridades que prestam as informações à imprensa?
Os delegados e
procuradores federais que estampam as manchetes e se colocam à disposição da
mídia para explicações sobre as fases da operação são profissionais que beiram
os 30 anos de idade. O próprio juiz Sérgio Moro é bastante novo, se comparado
aos juízes federais que vez ou outra se apresentam publicamente.
E não são somente
estes especialistas (juízes e procuradores) os envolvidos neste processo. Há
ainda os policiais, peritos, técnicos, enfim, uma infinidade de profissionais
capacitados e que estão dando nova roupagem à tratativa fiscal no Brasil.
Notem que as
operações fiscais descobertas na Lava Jato gozam de total idoneidade
tributária. Notas foram devidamente emitidas, bem como os tributos pagos e
declarados. Claro que existe também aquela parcela da sonegação que é
inevitável quando nos deparamos com uma investigação dessa monta. Mas os
trâmites fiscais foram cumpridos.
As empreiteiras e
suas prestadoras “contabilizaram” corretamente as operações. O que está em jogo
vai muito além da mera tratativa fiscal. Os crimes elencados não têm o condão
fiscal. Pelo contrário. Através das informações e contabilidades, estão
identificando e apurando os desvios e propinas. Tudo devidamente declarado.
Estamos, isso sim,
acompanhando a nova era da inteligência fiscal. A manutenção de recursos em
paraísos fiscais não é mais sinônimo de segurança e impunidade aos seus donos.
Sistemas de informação aliados à capacitação profissional do corpo
investigativo têm causado verdadeiro estrago às estruturas corruptas. Estruturas
que se julgavam tão impunes pelas manobras jurídicas, contábeis e fiscais, que
alcançaram vultos inimagináveis dentro do que conhecemos como contribuintes.
Essa estratégia de
sucesso vem sendo replicada nas demais esferas de governo. Cada vez mais rápido
as informações são processadas e cruzadas, trazendo as divergências à tona de
formas muito mais evidentes e fáceis de detectar.
Ao empresário que
teima em tratar seu negócio como se ainda estivesse naquele tempo de quando foi
fundado pelo seu pai ou avô, corre um sério risco. A inteligência fiscal é uma
realidade e se aproxima cada vez mais dos médios e pequenos negócios.
Não adianta tratá-la
como um mero rumor. Ao invés disso, devemos respeitá-la e entendê-la, mas não
para nos esquivarmos ou burlarmos o processo. Devemos aprender a utilizar
inteligência fiscal a nosso favor, tratando a informação com o respeito que ela
nos obriga. Quem não respeita seu negócio, não será respeitado por ele.
Entender que a
empresa representa uma abstração de uma “pessoa” é fundamental para o início
deste processo. Utilizar inteligência fiscal a favor do negócio e tratá-la de
forma limpa, evitando incoerências e desencontros de dados, é simplesmente o
começo de um longo, profundo e constante processo. Essa é a nova proposta.
Portanto, seja inteligente. Cresça.
Frederico Aziz é
contador, advogado tributarista e diretor-executivo da NTW Pampulha.
