13 de maio de 2015.
No condomínio, toda a área em comum e as ruas são
privadas. No loteamento, mesmo sendo fechado, apenas o lote é privativo, toda a
área comum é pública
Quando o assunto é loteamento fechado e condomínios
horizontais, muitos confundem a concepção ou até mesmo acreditam que ambos são
iguais. Ao adquirir um imóvel em um loteamento fechado, muitos pensam que terão
os mesmos direitos de quem faz este tipo de compra em um condomínio fechado.
Contudo, há diferença entre os dois formatos e é importante se atentar no
momento da compra.
No loteamento, cabe ao loteador a abertura das
ruas, a entrega dos terrenos demarcados e a implantação das redes de
abastecimento de água, luz, esgoto, drenagem de águas pluviais, entre outros.
Além disso, posteriormente, os próprios moradores, podem executar obras
complementares, para adoção de serviços de vigilância, manutenção em geral e
preservação dos bens públicos, em loteamentos fechados. Independente de aberto ou
fechado, o loteamento pode contar com áreas comuns internas, sistemas de lazer
e espaços verdes.
Já no condomínio tudo que está dentro do espaço do
projeto é definido como área privada e cada proprietário é dono de uma fração
ideal de todo o empreendimento, incluindo as áreas comuns ou de uso coletivo,
inclusive a malha viária interna. Além disso, a conservação das áreas comuns é
de total responsabilidade dos condôminos, que promovem um rateio mensal das
despesas.
Vale ressaltar que o loteamento só se torna fechado
por meio de concessões do Poder Público, que podem ser revogadas a qualquer
momento e torná-lo um “loteamento aberto”. De acordo com o Diretor Regional do
Secovi em Campinas, Fuad Jorge Cury, é preciso verificar o tipo de
empreendimento antes da compra. “Por desconhecerem essa diferença, muitas
pessoas constroem suas casas em loteamento acreditando ser condomínio, o que
gera transtornos depois. Por isso, antes de comprar o interessado deve ter
certeza de que tipo de empreendimento se trata. Para isso, basta ir até o
cartório de imóveis no qual o bem está registrado”, afirma.
Tais características fazem toda a diferença e devem
ser consideradas, especialmente, na hora da compra. No entanto, caso a busca
seja apenas pela qualidade de vida, ambos irão oferecer tranquilidade e bem
estar.
O Secovi-SP é o maior sindicato do setor imobiliário da América
Latina, e desde 1946 atua para o fortalecimento do mercado. Com o objetivo de
estar cada vez mais perto dos seus representados, o Secovi-SP mantém
escritório regional em Campinas, oferecendo atendimento diferenciado e
qualificado aos associados e cadastrados. Sua área de atuação abrange, também,
46 municípios vizinhos. O Sindicato atua fortemente na região, para que o
crescimento das cidades e do setor imobiliário aconteça de forma organizada e
sustentada. Está presente, também, na Baixada Santista, Bauru, Grande ABC,
Jundiaí, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba.
Foto: Diretor Regional do Secovi em Campinas, Fuad Jorge Cury.
Crédito: Divulgação.
