A Petrobras informou que seu
Conselho de Administração, em reunião realizada na sexta feira (16/8), aprovou
as seguintes operações de venda de ativos que totalizam US$ 2,1 bilhões
A alienação de 100% das ações de emissão
da Petroquímica Innova S.A. (Innova) para a Videolar S.A. e seu acionista
majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (US$ 372 milhões1), com a assunção,
pelos compradores, de aproximadamente R$ 23 milhões em dívidas.
A operação será submetida à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária a
ser oportunamente convocada e, com base nos entendimentos da Comissão de
Valores Mobiliários, não ensejará direito de preferência para a aquisição das
ações da Innova pelos acionistas da Petrobras.
A Innova, sociedade atuante no setor petroquímico de segunda geração, fica
localizada no Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, e produz
etilbenzeno, estireno e poliestireno com aplicação na indústria de
eletrodomésticos (linha branca), descartáveis, elastômeros, embalagens, tintas
e fibra de vidro.
A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes
usuais, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A alienação da participação de 35%, detida pela Petrobras, no bloco BC-10,
conhecido como Parque das Conchas, ao Grupo Sinochem, pelo valor de US$ 1,54
bilhão.
O Bloco BC-10 está localizado na Bacia de Campos, a cerca de 100 km do litoral
sul do Espírito Santo, e tem como sócios a Shell, operadora com 50% de
participação, e a ONGC, com 15%. Estes parceiros possuem direito de preferência
e poderão exercê-lo no prazo de até 30 dias após a notificação.
A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes
usuais, incluindo a aprovação do Cade, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP) e da National Development and Reform Commission da China (NDRC).
A assinatura de contratos de farm-out no valor de US$ 185 milhões, referentes à
totalidade da participação da Petrobras nos blocos MC 613 (Coulomb), GB 244
(Cottonwood) e EW 910, todos em produção e localizados no Golfo do México,
Estados Unidos.
A Petrobras possui 33% de participação no campo de Coulomb, sendo os demais 67%
detidos pela operadora, Shell. Este campo está localizado no bloco Mississipi
Canyon 613 (MC 613), a cerca de 130 km da costa do Estado de Louisiana.
No campo de Cottonwood, localizado no bloco Garden Banks 244 (GB 244), a cerca
de 220 km da costa do Estado do Texas, a Petrobras possui 100% de participação.
No ativo EW910, a Petrobras possui 60% de participação, sendo os 40% restantes
detidos pela W&T Offshore, que é a operadora.
A efetivação da transação está sujeita ao exercício do direito de preferência
de terceiros e à aprovação pelo Bureau of Ocean Energy Management – BOEM.
A assinatura do contrato de compra e venda de 20% do capital votante da
Companhia Energética Potiguar (CEP), com seu acionista controlador, Global
Participações em Energia S.A, pelo valor total de R$ 38 milhões
(aproximadamente US$ 16 milhões1), a ser ajustado de acordo com condições
previstas no contrato.
A CEP é responsável pela implantação, desenvolvimento e exploração das usinas
termoelétricas Potiguar e Potiguar III, localizadas em Macaíba, Rio Grande do
Norte, além da comercialização da energia gerada, sob a forma de Produtor
Independente de Energia Elétrica (PIEE), e da transmissão de energia elétrica.
As duas usinas, movidas a óleo diesel, têm potência total instalada de 119,5 MW
e estão em operação desde 2009.
A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes
usuais, incluindo a aprovação do Cade. A transação será, ainda, devidamente
comunicada à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Estas operações representam um passo importante para a Petrobras, no âmbito do
seu Programa de Desinvestimentos (Prodesin), previsto no Plano de Negócios e
Gestão 2013-2017.
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