STJ

POR UNANIMIDADE NO STJ, ICMS-ST É EXCLUÍDO DO CÁLCULO DE PIS/COFINS

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Na contramão do que observamos no cenário atual, os tribunais superiores mantêm uma importante decisão…

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DECISÃO DO STJ PODE BENEFICIAR EMPRESAS NO REGIME DE LUCRO PRESUMIDO

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento…

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INVESTIMENTOS EM LGPD PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS

Promulgada em 2018 e em vigor desde o segundo semestre deste ano, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral…

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JULGAMENTOS, PROCESSOS E ASSEMBLEIAS DE ACIONISTAS POR MEIO ELETRÔNICO – UM CAMINHO SEM VOLTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, até o próximo dia 15, poderão ser realizadas por videoconferência as sessões…

4 anos ago

AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E OS PLANOS DE STOCK OPTIONS

ARTIGO DA ADVOGADA VICTORIA ZOGAEB CARVALHO Não é novidade que a atual estrutura do país faz com que o Brasil…

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CONTRATO DE NAMORO

ARTIGO DE JULIO BALLERINI Muitos de meus alunos já ouviram minha expressão no sentido de que o mundo seria um…

5 anos ago

ESPECIALISTA ALERTA PARA OS CUIDADOS COM OS CONTRATOS DIGITAIS

A tecnologia traz inovações também nos contratos. E na mesma proporção que crescem os tipos e formas de formalização dos…

6 anos ago