A Medida
Provisória 595/2012, que regula a exploração de portos e instalações portuárias
e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária
foi a tônica dos discursos durante evento comemorativo dos 10 anos da
Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (ANUT), realizado nesta
quinta feira (12.12), em São Paulo. A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja)
Mato Grosso debateu com investidores e especialistas do setor de infraestrutura
e logística do país o projeto de modernização dos portos brasileiros, lançado
pelo governo federal na semana passada.
A MP foi
publicada semana passada e, segundo Fávaro, em uma primeira análise já foi
detectada a necessidade de algumas adequações. “Algumas coisas ainda precisam
de melhor esclarecimento, pois o foco do governo é aumentar a competitividade e
atrair o investidor privado, porém, há itens nesta medida que vão contra a
estes princípios e podem afastar os investidores”, afirmou Fávaro.
A medida
provisória dos portos deve passar por uma comissão de senadores e deputados que
estudarão o mérito. Depois, seguirá para votações nos plenários da Câmara e do
Senado.
“O governo se
atentou agora que precisa se antecipar aos problemas. A questão dos portos é
fundamental, pois obras rodoviárias importantes, como a BR-163, estão em fase
de conclusão, mas sabemos que não basta chegar aos portos se não houver
estrutura adequada para escoar a produção”, destacou o presidente da Aprosoja.
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