APROSOJA DEFENDE ALTERAÇÕES NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DOS PORTOS

A Medida
Provisória 595/2012, que regula a exploração de portos e instalações portuárias
e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária
foi a tônica dos discursos durante evento comemorativo dos 10 anos da
Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (ANUT), realizado nesta
quinta feira (12.12), em São Paulo. A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja)
Mato Grosso debateu com investidores e especialistas do setor de infraestrutura
e logística do país o projeto de modernização dos portos brasileiros, lançado
pelo governo federal na semana passada.

O presidente da
Aprosoja Mato Grosso e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro, destacou que
o setor aguarda ansioso para ver concretizadas as ações e obras propostas no
‘pacote’ de logística. “Recebemos com entusiasmo os investimentos do governo
federal na área de logística, mas é preciso que efetivamente saiam do papel. O
agronegócio tem batido sucessivos recordes de produção, produtividade e
garantido o saldo positivo da balança comercial brasileira, mas o que coloca
toda esta competitividade em risco é realmente a carência de investimentos em
logística e infraestrutura do país. A meta agora é acompanhar de perto, para
que as obras tenham início”, ressaltou Fávaro.

A MP foi
publicada semana passada e, segundo Fávaro, em uma primeira análise já foi
detectada a necessidade de algumas adequações. “Algumas coisas ainda precisam
de melhor esclarecimento, pois o foco do governo é aumentar a competitividade e
atrair o investidor privado, porém, há itens nesta medida que vão contra a
estes princípios e podem afastar os investidores”, afirmou Fávaro.

Carlos Fávaro
destacou ainda que o presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e
Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, foi receptivo às demandas da Aprosoja e
garantiu que durante os debates no Congresso Nacional a entidade irá propor as sugestões
de mudança na medida por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A medida
provisória dos portos deve passar por uma comissão de senadores e deputados que
estudarão o mérito. Depois, seguirá para votações nos plenários da Câmara e do
Senado.

O presidente da
EPL foi o palestrante do evento e fez uma explanação geral sobre o Programa de
Investimentos em Logística lançado em meados deste ano pelo Governo Federal.
Segundo Figueiredo, o país está há duas décadas vivendo uma verdadeira
paralisia de investimentos no setor de logística. “Estamos reestruturando, mas
são anos de baixo investimento. O governo vai trabalhar agora com a integração
de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, articulando com as cadeias
produtivas e reestabelecendo a capacidade de planejamento integrado do sistema
de transportes do país. Queremos criar um ambiente de negócios de
competitividade, que gere ganhos tanto para usuários quanto para os
investidores”, afirmou Figueiredo.

“O governo se
atentou agora que precisa se antecipar aos problemas. A questão dos portos é
fundamental, pois obras rodoviárias importantes, como a BR-163, estão em fase
de conclusão, mas sabemos que não basta chegar aos portos se não houver
estrutura adequada para escoar a produção”, destacou o presidente da Aprosoja.

O programa de
modernização dos portos prevê investimentos na ordem de R$ 54 bilhões. Grande
parte deste volume será investido nos portos do Sudeste, mais especificamente
no litoral fluminense. A intenção, segundo Figueiredo, é mudar o eixo de
escoamento, atualmente concentrado nos portos do Sul e também no litoral
santista, para o Rio de Janeiro e Vitória. O diretor executivo do Movimento
Pró-Logística, Edeon Vaz, afirmou que o governo também incluiu no programa os
pleitos do setor, na medida em que foram priorizados os portos do chamado Arco
Norte do Brasil: Santarém, Itaqui, Vila do Conde, Outeiro e Santana. “A vocação
de Mato Grosso é exportar via portos do Norte, pois estamos no centro do país,
ganhando competitividade”, explicou Vaz.
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