Dados divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), as redes home based, operações que não exigem que o franqueado tenha…
O direito à saúde púbica é assegurado pela Constituição do Brasil de 1988, por estar ligado à vida e a…
Os presidentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) nacional, Paulo Solmucci e da regional de Campinas, Matheus Mason,…
O Lemos Advocacia Para Negócios foi indicado, mais uma vez, como um dos escritórios de advocacia mais admirados, na pesquisa…
Editada no final de abril, a Medida Provisória 1.045 ampliou por mais 120 dias a validade do Programa Emergencial de…
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, será um dos…
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove a partir desta terça-feira (01/06) até o dia 10 de junho,…
ARTIGO DO ADVOGADO PEDRO QUAGLIATO A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, declarou o estado…
O Projeto de Lei aprovado recentemente pela Câmara proibindo o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021…