Trabalhadores e empresas com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que têm interesse em conciliar…
ARTIGO DOS ADVOGADOS NELSON ADRIANO DE FREITAS E LYANA BREDA A pandemia causada pelo Coronavírus tem causado grandes impactos em…
ARTIGO DO ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA Com a decretação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de pandemia para o novo…
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) conseguiu liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública impedindo o serviço de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu decisão favorável a um lojista de shopping da cidade de Campinas…
ARTIGO DE MARCELO LOIACONO De acordo com o último censo demográfico, realizado pelo IBGE em 2010, 23,9% dos brasileiros possuem…
O professor e advogado Renato Savy, especialista em Direito Contratual e Imobiliário, alerta sobre os principais problemas na elaboração de…
Pela segunda vez, aliados do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atuaram para bloquear…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor em agosto deste ano e a previsão é de…
O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou, no último dia 21, uma manifestação sobre a proposta de portaria…