Direito

PALESTRA SOBRE COP 28 ENCERRA ATIVIDADES DO LIDE CAMPINAS EM 2023

O Lide Campinas promoveu um encontro entre a advogada ambientalista, Renata Franco, que participou da COP 28, empresários e convidados,…

4 meses ago

POR UNANIMIDADE NO STJ, ICMS-ST É EXCLUÍDO DO CÁLCULO DE PIS/COFINS

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Na contramão do que observamos no cenário atual, os tribunais superiores mantêm uma importante decisão…

4 meses ago

LIDE CAMPINAS PROMOVE ENCONTRO SOBRE A COP 28 COM A ADVOGADA RENATA FRANCO

O Lide Campinas promove um encontro entre a advogada ambientalista, Renata Franco, que está no ranking dos profissionais mais admirados…

4 meses ago

PLANEJAMENTO DAS EMPRESAS PARA 2024 DEVE INCLUIR A REFORMA TRIBUTÁRIA

Com uma extensa rotina de fechamentos contábeis e fiscais, as empresas brasileiras acrescentam um compromisso não menos importante na agenda…

5 meses ago

O IMPACTO DO AVISO PRÉVIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Alguns direitos trabalhistas são assegurados ao empregado e outros ao empregador. O aviso prévio é um direito garantido aos dois…

5 meses ago

PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – QUEM VAI SE BENEFICIAR?

ARTIGO DO PROFESSOR MURILLO TORELLI  No cenário econômico brasileiro, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar…

5 meses ago

GASTOS OBRIGATÓRIOS COM IPVA E LICENCIAMENTO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados…

5 meses ago

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A COMUNIDADE LGBTQIAP+ PROTEGENDO IDENTIDADES

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução…

6 meses ago

STARTUP MERCADO LEGAL LANÇA PLATAFORMA QUE FACILITARÁ A GESTÃO E ACESSO A PROCESSOS

De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), houve um aumento de mais de três mil por…

6 meses ago