O excesso de burocracia e a complexidade dos regimes de substituição tributária e monofásico de PIS/Cofins têm levado as empresas…
Em 18 de março deste ano entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), que trouxe mudanças significativas…
A partir desta segunda-feira (21/11), até sexta-feira, (25/11), os 91 tribunais do País se mobilizam na 11ª Semana Nacional da…
Campinas acaba de ter homologado o primeiro processo tramitado em Câmara Privada de Mediação e Conciliação da cidade. O acordo,…
As eleições norte-americanas acontecem nesta terça feira (08/11) e muitas polêmicas em torno dos dois candidatos a presidente deixam dúvidas…
Em 2017, 50% dos cinemas das redes com mais de 21 salas deverão estar equipados com tecnologias capazes de fornecer…
A ação civil pública proposta em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho e por instituições representantes dos ex-empregados da Shell/Basf…
Com o tema "Garantias Constitucionais e o Papel da Advocacia", o 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP…
Entre os dias 17 e 20 de outubro acontece a 13ª semana Jurídica da DeVry | Metrocamp, que este ano…
A legislação acerca da medicina, as decisões judiciais e a visão jurídica sobre assuntos ligados à saúde estarão em pauta…