Direito

PRIMEIRO PROCESSO EM CÂMARA PRIVADA É HOMOLOGADO EM CAMPINAS

Campinas acaba de ter homologado o primeiro processo tramitado em Câmara Privada de Mediação e Conciliação da cidade. O acordo, que renegociou valor de pensão alimentícia num caso de Direito de Família, foi resolvido em dois meses, enquanto no modelo clássico do Judiciário levaria, ao menos, um ano. De acordo …

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TRUMP X HILLARY: ADVOGADA EXPLICA O QUE MUDA PARA OS IMIGRANTES

As eleições norte-americanas acontecem nesta terça feira (08/11) e muitas polêmicas em torno dos dois candidatos a presidente deixam dúvidas sobre o futuro dos Estados Unidos. De um lado, o republicano Donald Trump, e do outro a democrata Hillary Clinton. Mas, afinal, como fica a situação dos imigrantes no país …

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REDES DE CINEMA CORREM PARA ADAPTAR CONTEÚDO A CEGOS E SURDOS E EXPOCINE EXIBE TECNOLOGIAS COM ESTE OBJETIVO

Em 2017, 50% dos cinemas das redes com mais de 21 salas deverão estar equipados com tecnologias capazes de fornecer conteúdo acessível a deficientes visuais e auditivos. Para os exibidores menores, 30% das salas serão obrigadas a apresentar estes recursos no mesmo prazo. E, em 2018, todos os complexos de …

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CASO SHELL/BASF GARANTE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE BARCO HOSPITAL

A ação civil pública proposta em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho e por instituições representantes dos ex-empregados da Shell/Basf (Sindicato Químicos Unificados – Campinas e Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas), que resultou em decisões paradigmáticas no 1º e 2º graus do TRT da 15ª Região, com destaque …

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OAB SP REÚNE LIDERANÇAS DA ADVOCACIA EM CAMPINAS

Com o tema “Garantias Constitucionais e o Papel da Advocacia”, o 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP vai reunir, a partir desta quinta-feira (20/10) até o próximo sábado (23/10), lideranças da advocacia paulista no Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas (SP). A solenidade de abertura será às …

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DEVRY|METROCAMP PROMOVE SEMANA JURÍDICA

Entre os dias 17 e 20 de outubro acontece a 13ª semana Jurídica da DeVry | Metrocamp, que este ano traz como tema as principais questões políticas da atualidade do país. O evento conta com a participação do signatário do pedido de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, Flavio …

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MANAUS SEDIA I CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO MÉDICO

A legislação acerca da medicina, as decisões judiciais e a visão jurídica sobre assuntos ligados à saúde estarão em pauta neste fim de semana. Ocorre nesta sexta feira (14/10) e sábado (15/10) o I Congresso Amazônico de Direito Médico, que reunirá importantes nomes do segmento em Manaus (AM). Entre os …

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PODER LEGISLATIVO DE CAMPINAS HOMENAGEIA OS 30 ANOS DO TRT DA 15ª REGIÃO

A Câmara de Campinas realiza nesta quinta-feira (13/10), às 19h, uma homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região com sede em Campinas, pelas comemorações dos 30 anos de instalação. A reunião solene foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi, que entregará ao desembargador presidente Lorival Ferreira …

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CINCO DICAS PARA FISCALIZAR O TRABALHO DO PREFEITO E DOS VEREADORES

A população foi às urnas no último domingo, 2 de outubro, para eleger em todo o país prefeitos e vereadores. Na democracia, a participação política não se encerra no voto. “Fiscalizar e acompanhar o trabalho do prefeito e dos vereadores eleitos é um grande passo para garantir que as promessas …

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CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO SÃO ALTERNATIVAS AO JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Conflitos entre sócios e ex-sócios, fornecedores e clientes, pais e filhos, esposas e maridos, condomínios e condôminos, dentre outros, quando levados aos tribunais, podem levar meses ou até anos para serem resolvidos. Para encurtar prazos e facilitar os processos, a mediação é um método de solucionar conflitos em que um …

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