CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DISCUTIU LOGÍSTICA REVERSA

A Conferência Nacional do
Meio Ambiente terminou neste domingo (27/10) em Brasília, concluindo um
processo de consulta nacional para identificar as principais recomendações para
formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. O tema deste
ano foi o desafio de implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS). Após coletar propostas em mais de 2000 conferências municipais,
estaduais e livres, estas foram triadas e votadas pelos participantes, para
selecionar as 60 propostas mais importantes para guiar a implementação da PNRS.

O Presidente da Bolsa de
valores ambientais do RJ (BVRio), Pedro Moura Costa, participou na última sexta-feira
(25/10) do painel organizado pelo Ministério de Meio Ambiente sobre “Os
catadores na gestão de resíduos sólidos: de excluídos da sociedade a
empreendedores da reciclagem”. O painel incluiu a participação da Ministra
Izabella Teixeira, o Senador Rodrigo Rollemberg, o Secretário Diogo Santana, e
um representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
(MNCR), entre outros.

A efetiva implementação da
logística reversa e a remuneração dos catadores foi um tema central em várias
propostas. O sistema de créditos de logística reversa de embalagens,
desenvolvido pela BVRio a pedido do MNCR, pode ser uma opção eficiente e fácil
de monitorar para a implementação da logística reversa (o caminho de volta de
embalagens e outros produtos para reciclagem ou destinação adequada). Neste
sistema, os catadores que efetivamente coletam resíduos vendem os créditos para
fabricantes, importadores e distribuidores, que necessitam cumprir suas
obrigações perante a lei.

Além disso, os créditos podem
prover uma renda adicional para os catadores, que hoje recebem apenas pelo
valor dos materiais que reciclam mas não por Pagamento por Serviço Ambiental
(PSA) prestado à toda a sociedade.  “O
sistema créditos de logística reversa constitui um instrumento de inclusão
produtiva e geração de renda para os catadores e pode contribuir para a
formalização, desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas. Em paralelo,
estes créditos podem ser um modo eficiente para as empresas cumprirem suas
obrigações legais.”, afirma Pedro Moura Costa.

Foto: Presidente da Bolsa de Valores ambientais do Rio de Janeiro (BVRio), Pedro Moura Costa
Crédito – Divulgação.