O
saneamento básico no Brasil não consegue apresentar avanços significativos e
acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos outros segmentos de infraestrutura.
Esta é uma das constatações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
O diretor-titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti, disse que é preciso reduzir os
custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. “Também é
fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de
obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de
água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alertou.
Cavalcanti também chamou a atenção para a falta de um marco regulatório
consistente e eficaz. “Esse fator inibiu os investimentos por muitas décadas,
sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de
saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando
comparados aos outros serviços públicos no Brasil”, destacou.
O presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da FIESP,
Rodolpho Tourinho, disse que a solução, de maneira geral, passa pela somatória
de dois fatores: boa regulação e investimento privado. “Sem investimentos
privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas”, lembrando que as
ações do governo são importantes, mas insuficientes. “Eu não creio que nem 10%
da área de saneamento [básico] esteja com a iniciativa privada. É um percentual
muito pequeno”, disse.
Tourinho disse ainda que é preciso analisar por que as Parcerias
Público-Privadas (PPPs) não vêm funcionando para ampliar os investimentos no
setor. “Vamos tentar mapear exatamente tudo o que precisa ser feito. Esse
seguramente é o papel da Fiesp, que vai buscar exercer esse papel de todas as
formas, buscando integração e, sobretudo, entendimento com os órgãos federais”,
destacou.
Na análise do diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares, a oscilação de investimentos públicos no
setor de saneamento inibe a participação das empresas, que ficam receosas com
relação à viabilidade dos projetos. Além disso, ele criticou a regulamentação
vigente.
Tavares apresentou os investimentos para ampliação e recuperação do sistema de
saneamento básico existente na região metropolitana de Recife que, segundo ele,
contribuiu, entre outras medidas, para o fim do racionamento de água que
assolou a população nos últimos 20 anos. “Essa proposta de PPP é uma
alternativa para recuperar o tempo perdido. E mostra a nossa vontade de que o
Brasil tenha uma visão mais dura com relação a este problema que aflige a nossa
população”, concluiu o executivo da Compesa.
Saneamento
básico é uma das prioridades do governo do Estado de São Paulo, segundo o
secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson
Giriboni. E um dos objetivos da gestão atual é o de proporcionar o serviço a
todos os paulistas até o final da década. “A gente ousa dizer que quer a
universalização do saneamento aqui no Estado de São Paulo até o final desta
década naquilo que é Sabesp. Naquilo que não é estamos injetando recursos. E
nos grandes municípios, estamos chamando parcerias para que São Paulo seja o
primeiro estado a universalizar”, afirmou Giriboni.
Ao menos 47% da população brasileira não têm acesso a tratamento de esgoto, um
problema antigo que o Brasil ainda não resolveu por não conseguir priorizar
necessidades e tratar adequadamente as distintas realidades de cada região do
país.
A crítica foi feita pelo especialista sênior em água e saneamento do Banco
Mundial, Marcos Thadeu Abicalil. “A gente lida como uma agenda velha no
saneamento ainda não resolvida”, afirmou, acrescentando que ainda há um déficit
enorme para reduzir a pobreza em relação a esgoto.
De acordo com o especialista, o Brasil tem condições de investir R$17 bilhões
por ano em saneamento básico, mas, o problema, segundo ele, é que falta ao país
uma estratégia capaz de priorizar as necessidades de cada região.
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