ARTIGO DE SANDRO RODRIGUES
Um dos pilares da Reforma Tributária visa mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, o governo sugere o fim ou a imposição de limite nas deduções de despesas médicas, a correção da tabela do IR pela inflação; a redução na alíquota; e mudanças para as empresas, como o fim da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a unificação de tributos. Neste texto vamos focar sobre
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita. O atraso na correção da tabela leva a um caos geral, pois aumenta o imposto descontado na fonte e diminui as deduções. Levando-se em conta as despesas médicas, tais gastos teriam proporção maior na dedução comparado a anos anteriores, se houvesse atualização na tabela, possivelmente a paridade continuaria havendo ao longo dos anos, isto é, os gastos médicos, continuariam de forma linear em conformidade com o reajuste da tabela. Ainda sobre o tema, reforço a relevância sobre este item – Despesas Médicas, afinal gastos dedutíveis mais justos são os relacionados à saúde, principalmente considerando que à medida que as pessoas envelhecem, é o momento que necessitam deles e, consequentemente as despesas são naturalmente maiores, observando ainda, que a tabela continua intacta, sem atualização.
Portanto ocorrendo a redução nas tabelas e favorecendo os que mais necessitam é totalmente justo, todavia, impedir que os gastos médicos não sejam dedutíveis traria indubitavelmente um acentuado prejuízo aos que precisam desses serviços/atendimentos, lembrando que o custo de um plano de saúde ou serviços particulares oneram de forma acentuada o bolso do cidadão, diferentemente da tabela de IRPF que não é atualizada, eles são rigorosamente majorados, no mínimo tendo como base a inflação do ano, sendo que o benefício que a pessoa/contribuinte obtém é pagar menos imposto de renda, inclusive para fazer caixa para futuros gastos inerentes ao zelo com seu estado clinico, que não são opcionais e sim necessários para a manutenção da saúde e qualidade de vida.
O país clama por uma reforma tributária, esperamos que a justiça prevaleça, sem deixar de considerar as pessoas menos favorecidas financeiramente, contudo que não haja prejuízos aos que custeiam seus próprios gastos médicos, não onerando consequentemente o Estado que já está sobrecarregado com o tratamento da saúde dos brasileiros.
Sandro Rodrigues, economista, contabilista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S/S
As empresas familiares respondem por dois terços do total de empresas no mundo. No Brasil,…
ARTIGO DE MATHIAS FERRAZ Não seria ótimo se seus clientes enviassem suas listas de compras…
Embora itens básicos como seguro contra incêndio e saúde sejam frequentemente requisitos legais para as…
O Lide Campinas promoveu, nesta quarta-feira (24/04), na Casa Lide, em São Paulo, um encontro…
A Zucatoys, fabricante de brinquedos que estimulam as crianças a dar asas à imaginação, apresenta…
Muitos executivos desejam diversificar seus investimentos no exterior, mas não sabem como, têm muitas dúvidas…