MAIORIA DAS UNIDADES E RAMOS DO MP ALCANÇA MAIS DE 99% EM AVALIAÇÃO DOS PORTAIS TRANSPARÊNCIA

Vinte unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. Lideram o ranking, conhecido como transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Essas unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

As demais unidades e ramos do Ministério Público obtiveram índices muito próximos a 100%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

O resultado aparece em formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho) e pelo próprio CNMP.

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.

A avaliação é feita com base no da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Esta é a terceira avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado. “O resultado da avaliação nos Portais Transparência MP revela que o MP brasileiro (estados e MPU) vem dando exemplo em um tema tão caro à sociedade, credenciando-o a cobrar de todos os administradores a mesma transparência na gestão da coisa pública”, afirmou o conselheiro.

Foto: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Crédito: Divulgação.