NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: JANELA DE OPORTUNIDADES

A estimativa é que mais de 68 milhões de pessoas no mundo deixaram seus países de origem para se refugiar em outros territórios devido a conflitos, guerras e crises econômicas. Uma parcela desta população já está inserida no mercado de trabalho nos países em que foram acolhidos, como acontece no Brasil. A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o Governo Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam o seminário Nova Lei de Migração – Uma Janela de Oportunidades, na sede do Ciesp-Campinas, na próxima sexta-feira (31/08), das 8h30 às 11h30. 

Nesse seminário o público vai conhecer experiências bem sucedidas de empresas e as oportunidades que isso pode gerar, além de esclarecer dúvidas sobre a contratação de trabalhadores imigrantes.

Programação:

Das 8h30 às 9 horas – Credenciamento e Welcome Coffee. Das 9 às 9h30 – Mesa de Abertura – Governo Federal, ACNUR, PNUD, Fiesp/Ciesp e Prefeitura de Campinas.

Das 9h30 às 10 horas – Apresentação da Nova Lei de Migração – Perfil dos Imigrantes Venezuelanos e Legislação Trabalhista na Contratação de Imigrantes – Luiz Alberto Matos Santos – Auditor Fiscal do Trabalho – Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração/Ministério do Trabalho.

Das 10 às 10h30 – Casos de Sucesso na Contratação de Imigrantes – Sodexo e Carrefour.

Das 10h30 às 11h30 – Diálogo com Autoridades Sobre Nova Lei de Migração e Implicações Trabalhistas. Gaétan Spielmann Moura – Secretário da Divisão de Imigração/Ministério das Relações Exteriores; Martha Pacheco Braz – Chefe da Divisão de Processos Migratórios – Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça e Hugo Gallo – Presidente do Conselho Nacional de Imigração e Coordenador-Geral de Imigração/Ministério do Trabalho – Coordenador da Mesa.

A nova Lei de Migração (13.445/2017) define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Foi sancionada com uma série de vetos e publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2017.

Conforme dados recentes divulgados na imprensa brasileira, com a relação a crise na Venezuela, com  população de 31 milhões de habitantes, cerca de 2,3 milhões já deixaram o país. Desse contingente de refugiados venezuelanos, 870 mil pessoas estão na Colômbia, 340 mil  no Equador e 60 mil no Brasil. A estimativa é que por dia entram no Brasil de 700 a 1,2 mil venezuelanos.

Programa e inscrições: http://www.fiesp.com.br/agenda/nova-lei-de-migracao-uma-janela-de-oportunidades-campinassp/

Foto; Sede do Ciesp Campinas.

Crédito: Roncon & Graça Comunicações.