ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO

As questões ambientais compreendem inúmeros pontos que normalmente não fazem parte das variáveis de análises financeiras, mas que podem ter impacto direto nos negócios.

Muitas vezes, o risco ambiental é diretamente proporcional à complexidade do negócio. Quanto mais complexo, maior o seu risco ambiental e, consequentemente, maiores serão as exigências aplicáveis desde a fase de planejamento, licenciamento, gerenciamento com cuidados diários até sua desativação. Assim, é extremamente importante o planejamento do negócio desde a fase de licenciamento da atividade. Pois muitos problemas – desde autuações até ações civis públicas por conta de problemas de vizinhança, ou até mesmo disponibilidade de recursos naturais – podem ser evitados no futuro.

Nesse sentido, refletindo sobre as normas de governança corporativa e sendo o Conselho de Administração responsável por determinar as estratégias de longo prazo, assegurando retorno ao acionista/investidor e garantindo a longevidade do negócio, essas estratégias devem considerar obrigatoriamente as questões ambientais, seja para assegurar conformidade, reduzir risco ou ainda assegurar disponibilidade de matéria-prima e insumos.

A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica.

Milton Paes

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