comemoração ao Dia do Empreendedor, o Escritório Regional do Sebrae-SP em
Campinas estará de portas abertas, em um plantão especial, das 9h às 17h, neste
sábado (05/10) para levar
orientação gratuita sobre gestão a quem já tem empresa e aos que sonham
em ter seu próprio negócio. A programação terá atendimento individual e quatro
palestras ao longo do dia.
Em
Campinas atividades serão realizadas no Escritório Regional que fica na avenida
Andrade Neves, 1811, Jardim Chapadão, onde toda a equipe de consultores e
analistas estará empenhada no atendimento e na apresentação dos serviços do
Sebrae-SP, a maioria gratuitos, para capacitação dos empresários e melhoria na
gestão dos negócios.
Segundo o
gerente Regional do Sebrae-SP em Campinas, José Carlos Cavalcante, além de
comemorar o Dia do Empreendedor, o plantão possibilitará o atendimento a
empresários e empreendedores que não têm tempo ou não podem deixar a empresa
nos dias da semana. “Campinas tem mais de 70 mil empresas enquadradas como
micro e pequenas empresas e cerca de 23 mil microempreendedores individuais, é
um número muito expressivo e o Sebrae-SP com esta ação quer promover um
ambiente favorável para capacitação dos empresários e para que suas empresas
sejam mais competitivas, fortalecendo a economia da cidade como um todo”,
afirma.
Dia do
Empreendedor
Em 5 de
outubro de 1999, quando o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu a lei
9.841, nasceu o primeiro Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte. O documento revogava o decreto anterior a respeito do tema (9.317/1996),
que dispunha sobre o regime tributário dessas companhias e criava também o
Simples Nacional. De acordo com o texto, o então novo registro vinha assegurar
às pequenas empresas um tratamento jurídico diferenciado, simplificado e
favorecido, previsto na Constituição Federal. O estatuto de 1999, que deu
origem à data na qual o Dia do Empreendedor é comemorado, valeu até a
assinatura da lei complementar 123/2006. Sancionada pelo governo Lula, a lei
surgiu para tratar de critérios que definissem as micro e pequenas empresas,
como suas faixas de rendimento anual e formas pelas quais elas pagariam os
tributos. O texto seria novamente alterado em 10 de novembro de 2011, pela lei
139, que vigora até hoje.
Foto – Gerente Regional do Sebrae-SP em Campinas, José Carlos Cavalcante.
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