SUPERFATURAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS: SENSORIAMENTO REMOTO PODE SER ALIADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Obras públicas superfaturadas, reajustes orçamentários no meio do processo e contratação de serviços adicionais não são novidades em empreendimentos pelo Brasil. Todos os anos, órgãos de prevenção e combate à corrupção denunciam centenas de casos irregulares custeados com recursos federais. O sensoriamento remoto, conjunto de técnicas que permite obter informações da superfície da terra à distância, pode ser uma alternativa para se combater esse cenário.

Isso é possível graças ao monitoramento remoto de imagens via satélite. Segundo o especialista Leonardo Barros, diretor-executivo da empresa de geoespacial Hex, trata-se de tecnologia associada a métodos específicos que permitem obter informações sobre mudanças ocorridas na superfície da terra, através de sensores instalados a bordo de satélites colocados em órbita da Terra. “O sensoriamento remoto pode ser aplicado em vários graus de fiscalização, por exemplo, na medição de etapas de grandes obras, na confirmação se todo o serviço descrito como feito foi de fato feito, na parte de construção de uma ferrovia, rodovia, aeroporto, são inúmeras as possibilidades”, destaca.

Segundo o especialista, a gestão ou órgão de fiscalização da obra pode mensurar determinadas etapas do trabalho e, assim, checar se elas foram executadas conforme previa o acordo inicialmente feito com a contratada ou empresa de auditoria. No Brasil, a prática de superfaturar é responsável por grande parte dos desvios de recursos públicos, correspondendo a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um exemplo prático para se entender como o sensoriamento pode ajudar a combater situações de corrupção envolvendo obras, pode-se imaginar um caso de um proprietário rural que solicita um financiamento para que seja executado determinado plantio. Com essa tecnologia, é possível verificar se esse trabalho foi de fato feito na totalidade da área que foi acertada. “Em resumo, o sensoriamento remoto tem potencial para ajudar grande parte das atividades que exigem algum tipo de fiscalização executada em campo, e faz isso com maior agilidade, maior acurácia e menor brecha para haver algum tipo de fraude ou erro nas medições realizadas”, comenta Leonardo.

Esforços federais

Como forma de tentar combater corrupção, tanto na contratação dos serviços como durante a execução das obras, o governo federal tem proposto buscar a ajuda dos cidadãos na hora de fiscal empreendimentos públicos, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. A Plataforma +Brasil é um dos resultados desse esforço.

A ferramenta conta com três aplicativos que permitem o acompanhamento, em tempo real, das transferências e da aplicação dos recursos federais. Eles estão disponíveis nas principais plataformas para celulares e na internet. O primeiro aplicativo é indicado a gestores municipais, estaduais e federais. O segundo, a fiscais desses instrumentos de transferências, responsáveis pelo acompanhamento da obra. Já o terceiro aplicativo é dirigido aos cidadãos.

Foto:  Leonardo Barros, diretor-executivo da empresa de geoespacial Hex.

Crédito: Marianna Naves Bittencourt.