LGPD

LEMOS ADVOCACIA PARA NEGÓCIOS LANÇA ÁREA DE DIREITO DIGITAL

O Lemos Advocacia Para Negócios passa a contar com a área de Direito Digital, com o objetivo de assessorar empresas…

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS JÁ ESTÁ VALENDO

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo presidente da República e  passa a vale a partir…

4 anos ago

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR

O Senado Federal, em votação da Medida Provisória nº 959 (MP 959), vetou o artigo 4º que tratava da prorrogação…

4 anos ago

LGPD – DIREITOS DE TITULARES DE DADOS

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS Com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é importante que…

4 anos ago

WEBINAR TRIBUTÁRIO TRAZ DETALHES SOBRE ICMS IMPORTAÇÃO, PARANÁ COMPETITIVO E ROTA 2030

Recentemente, o Estado do Paraná incluiu as empresas que revendem mercadorias importadas pelos Portos e Aeroportos paranaenses no Programa Paraná…

4 anos ago

GOVERNANÇA, GESTÃO, INTEROPERABILIDADE E COMPLIANCE (2GI&C)

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA, JORGE BAHIA As atividades contidas no Projeto  2GI&C estão direcionadas a disponibilizar para as…

4 anos ago

A LEGISLAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de…

4 anos ago

COMO LIDAR COM A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO MOMENTO ATUAL

ARTIGO DE ENIO KLEIN Os seres humanos têm um desejo instintivo de privacidade. No entanto, há 3 mil anos, as…

4 anos ago

ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL

ARTIGO DO PROFESSOR MARCELO CHIAVASSA O Presidente Jair Bolsonaro instituiu, em 28 de abril, a Estratégia de Governo Digital para…

4 anos ago