ARTIGO DE ANDREAS HOFFRICHTER
Depois de nove anos sem a assinatura de um acordo econômico significativo, e após inacreditáveis 20 anos de inércia, o Mercosul assinou em 28 de junho o tão esperado e propalado acordo comercial com a União Europeia. Foi um gol de placa marcado por Brasil e Argentina, que finalmente decidiram jogar juntos e aproveitar o potencial que esse acordo trará aos dois blocos econômicos.
O acordo se baseia no diálogo político, na cooperação econômica e no livre-comércio. Ele precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos países membros, bem como pelo Parlamento Europeu. Estima-se que entrará em vigor dentro de dois anos.
O acordo eleva a um novo patamar as relações econômicas e políticas entre o Brasil e a União Europeia. Além disso, sinaliza que os acordos de livre-comércio passam a ser componentes importantes da nova política comercial brasileira, tão necessária para tornar o Brasil um player importante e competitivo no globalizado comércio mundial.
Ele também contribui para o aprofundamento da confiança em bases democráticas e para a garantia da estabilidade da relação entre os dois blocos com um melhor aproveitamento de oportunidades.
Será criada a maior zona de livre-comércio do mundo, com um mercado de 780 milhões de pessoas e um PIB estimado em US$ 20 trilhões, que corresponde a 25% da economia mundial. O Mercosul já é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia, com um volume de US$ 90 bilhões em 2018. Por sua vez, a União Europeia é o maior investidor estrangeiro no Mercosul, com US$ 443 bilhões em 2017. No ano de 2018, o Brasil negociou US$ 76 bilhões com a União Europeia e obteve um superávit de US$ 7 bilhões.
Muitas são as vantagens desse acordo, entre elas a facilitação do comércio por meio da redução dos custos dos trâmites de importação e exportação e o trânsito de bens; o anexo automotivo que implica a aceitação mútua de resultados de testes para a avaliação de conformidade; a solução pacífica de conflitos comerciais com agilidade, análise imparcial e técnica; a defesa comercial com maior transparência e previsibilidade na utilização dos instrumentos da Organização Mundial de Comércio; e o desenvolvimento sustentável por meio de compromissos com acordos multilaterais ambientais, que garantem o uso sustentável da biodiversidade e das florestas.
Estima-se uma redução anual de 4 bilhões de euros em impostos nas exportações da União Europeia. No decorrer do tempo, os impostos serão zerados. Atualmente, estão entre 20% e 35% sobre máquinas, 35% sobre automóveis e 14% sobre produtos farmacêuticos. Em até 10 anos, 95% dos impostos sobre os produtos exportados do Mercosul para a União Europeia serão totalmente eliminados.
Considerando a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado da produtividade, o PIB brasileiro poderá atingir R$ 125 bilhões em 15 anos. O aumento estimado do investimento será de US$ 113 bilhões no mesmo período, enquanto as exportações brasileiras poderão aumentar em US$ 100 bilhões até 2035.
Recentemente, a Organização Mundial do Comércio publicou um estudo demonstrando que, em 2018, o Brasil foi um dos países que mais abriu mercado para produtos estrangeiros, indo na contramão dos outros países que tendem, cada vez mais, a criar medidas protecionistas. A expectativa é que o novo governo continue abrindo o nosso país, expondo-o gradativamente à competição internacional para modernizar os nossos processos industriais e atrair novos investimentos para a nossa combalida infraestrutura. Precisamos criar condições estáveis e em longo prazo, a fim de tornar os investimentos atrativos, além de garantir segurança jurídica aos investidores. Estamos no bom caminho. Este acordo é um grande passo na direção correta.
Andreas Hoffrichter é diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), cônsul honorário da Alemanha em Curitiba e conselheiro de Administração certificado pelo IBGC.
As empresas familiares respondem por dois terços do total de empresas no mundo. No Brasil,…
ARTIGO DE MATHIAS FERRAZ Não seria ótimo se seus clientes enviassem suas listas de compras…
Embora itens básicos como seguro contra incêndio e saúde sejam frequentemente requisitos legais para as…
O Lide Campinas promoveu, nesta quarta-feira (24/04), na Casa Lide, em São Paulo, um encontro…
A Zucatoys, fabricante de brinquedos que estimulam as crianças a dar asas à imaginação, apresenta…
Muitos executivos desejam diversificar seus investimentos no exterior, mas não sabem como, têm muitas dúvidas…